Em reunião ocorrida na última quinta-feira (8), entre o TRT5, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, informou a adoção, na 1ª Vara do Trabalho, da ferramenta já utilizada pela 27ª Vara do Trabalho de Salvador para processos físicos, o e-Samp, desde 2011. No dia 14 de maio, às 9 horas, haverá uma apresentação para os advogados, no auditório do Comércio.
O e-Samp é um módulo do Samp - Sistema de Acompanhamento e de Movimentação Processual do TRT5, e deverá ser utilizado, exclusivamente, para os processos físicos, ou seja, todos aqueles processos anteriores ao PJe. O e-Samp permite que as petições sejam enviadas virtualmente às varas ou secretarias, sem a necessidade de serem impressas quando chegam ao seu destino. "Com o e-Samp, os advogados não precisam mais vir ao tribunal para darem entrada em uma petição", afirmou o presidente. A previsão é de que o e-Samp seja instalado na 1ª vara no próximo dia 19.
Gradativamente, o módulo será implantado nas demais varas e o intuito é o de diminuir o trabalho de juntadas, carimbos, impressões etc, além do deslocamento do advogado e do trabalho dos servidores no recebimento dessas petições, que serão poupados. "Com a utilização da ferramenta, o atendimento ao público é reduzido e até o trabalho de correição fica mais rápido", afirmou o presidente. Ele também apontou a economia com os gastos com papel e o ganho de tempo, além da diminuição da mão-de-obra.
"O e-Samp, na visão dos advogados, é uma ferramenta de trabalho que já é utilizada pelos que atuam em processos da 27ª Vara . Atualmente, não haverá resistência como quando foi implantado na 27ª Vara". A preocupação com o módulo, segundo o presidente da Abat, Eliel Teixeira, "é a mesma que os advogados têm com o PJe, de como será o acesso das pessoas com deficiência", declarou, ao informar que há advogados com dificuldades em razão da idade ou por alguma deficiência.
A desembargadora Dalila Andrade, coordenadora do comitê gestor regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, afirmou ser importante destacar que a utilização do e-samp será feita, exclusivamente, para o legado de processos físicos, ou seja, os processos que já vinham tramitando em meio físico, pois as novas ações ajuizadas a partir de agosto/2013 utilizam e continuarão usando o sistema PJe.
A diretora da Setic, Cláudia Jorge, explicou que atualmente as atas e decisões dos processos físicos já estão disponibilizadas no portal do TRT5. Com o uso deste módulo, além destes, todos os demais documentos de processos físicos, criados a partir do dia da adoção, estarão disponíveis.
Segundo a diretora, também será feita uma avaliação da utilização do sistema, ao tempo que serão criadas rotinas para o envio de documentos também para as varas do interior de forma online.
Veja as vantagens do e-Samp:
Jus Postulandi - O e-Samp permite o peticionamento sem certificação digital, somente com login e senha, por todos os usuários, inclusive reclamantes e reclamados.
Tempo - Menos tempo de servidores e advogados no balcão e redução dos lapsos entre as tramitações.
Sustentabilidade - Redução no uso de insumos (papel, toner).
Interatividade - Facilidade de uso. Os servidores têm familiaridade com o Samp, o que facilita a adoção do e-Samp, sua interface na web. A capacitação para uso do e-Samp pode ser feita de forma rápida, em até quatro horas de treinamento para servidores e em 30 minutos para advogados.
Saúde - Redução da rotina estressante e de riscos do trabalho com papel (ácaro, peso etc), que trazem adoecimento aos servidores.
Aprovação - Segundo o juiz Rubem Nascimento, o e-Samp,implantado desde 2011 na 27ª Vara, tem sido bem recebido pelos advogados pela rapidez na tramitação processual.
Além do presidente, participaram da reunião, a desembargadora Dalila Andrade, o desembargador Jéferson Muricy, o juiz Auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro, o representante da OAB/BA, Carlos Tourinho, o presidente da Abat, Eliel Teixeira, a diretora da Secretaria da Tecnologia da Informação e de Comunicações, Cláudia Jorge, a assessora-chefe da Presidência, Thaís Vieira, a diretora da Coordenação Judiciária de 1ª Instância, Rose Valéria, o diretor de O&M, Aldemaro Júnior, e os servidores da Setic, Raphael Oliveira e Leonardo Barreto.
Secom TRT5 (Léa Paula) - 12/5/2014