Entidades públicas e da sociedade civil da região sudoeste baiana reuniram-se no 1º Encontro Trabalho Decente promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, organizado pela Vara do Trabalho de Itapetinga, em parceria com o TRT . O evento foi motivado após a demissão em massa ocorrida em uma das maiores indústrias de calçados do país que montou várias unidades na região, a Azaléia. Depois da chegada da indústria na região, 94% da população passou a viver em área urbana. A crise de desemprego gerada preocupa a Justiça de Trabalho, onde as ações trabalhistas são movidas. E ainda, a crise de instabilidade envolveu 15 mil trabalhadores demitidos. Apenas na cidade de Itapetinga, são 75 mil moradores.
Foram convidados para o evento instituições públicas e privadas envolvidas com a questão, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, o Ministério Público do Trabalho, Prefeitos da região, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação das Indústrias da Bahia, Associação das Indústrias de Itapetinga, vereadores da cidade, sindicalistas e trabalhadores.
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, abriu o seminário ressaltando a qualidade do trabalho da Orquestra de Câmara Canto das Artes, de jovens da cidade, fundada pela maestrina Leniza Santos, que tem como objetivo fomentar através da música o desenvolvimento de uma nova geração da músicos. "Vemos aqui um exemplo de trabalho decente, que além de descobrir novos talentos, de crescimento desses jovens também, é um trabalho que alimenta a alma, este é um trabalho digno!" O desembargador ressaltou a necessidade de se vencer o preconceito com comunidades carentes, e sugeriu que eles se unissem em cooperativas para reforçarem os orçamentos se aproveitando da matéria prima local, diretamente, como as indústrias vêm fazendo. "Temos também muitas boas opções de desenvolvimento com as frutas da região, destacando que o nosso povo precisa ter orgulho da sua terra. Temos que ser campeões em dignidade no trabalho, não pela corrupção como temos aparecido na mídia mundial".
Segundo ele, a proposta do encontro é realizar um trabalho entre trabalhadores e empresários, que devem ter o mesmo objetivo, "a concretização do progresso regional e do país, pois somente com o trabalho, seja em qualquer área, desenvolvido com dignidade, alcançaremos o progresso" , afirmou o presidente.
Palestras
A representante da Setre, Patrícia Lima, apresentou a exposição Construindo uma Agenda de Trabalho Decente: Desafio Coletivo, mostrando como é realizado o trabalho da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que envolve diversos atores nacionais no desenvolvimento do trabalho, com capacitação e crescimento de vagas no mercado. Ela propôs que fosse realizado um Protocolo de Intenções entre a Setre, os prefeitos presentes, MPT e apoio do TRT, no sentido de que serão realizados projetos para o desenvolvimento de cada município. Sete Prefeituras compareceram ao evento interessadas no trabalho da Agenda Bahia, e ao final, o Protocolo foi assinado envolvendo as cidades de Itapetinga, Itarantim, Itororó, Itambé, Caatiba, Macarani e Maicaini. Segundo Patrícia, a proposta é a de que cada município encontre entre os projetos existentes na Agenda, aqueles que se adequem à realidade de suas cidades. "Com o envolvimento das associações industriais locais, das Prefeituras e Setre, os projetos serão traçadas e desenvolvidos", declarou.
O coordenador do SineBahia, Hildásio da Silva Pitanga, apresentou a perspectiva de criação de 1.300 postos de trabalho na região, pois há dois programas previstos para serem implantados em 2014 pelo Pronatec-trabalhador, mais um projeto que envolve não apenas a Setre, mas a Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, Sudet, e a Coordenação de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego, Coinsid, podendo fornecer até 720 vagas em diversos cursos profissionalizantes.
Com o Protocolo, haverá o intercâmbio de ações com a soma de esforços em busca de dar visibilidade ao documento assinado pelos municípios que vão escolher a linha de trabalho e ações que queiram desenvolver, além de receber apoio técnico da Setre para o desenvolvimento de suas agendas locais.
A procuradora do Trabalho, Ana Carolina, falou da preocupação do MPT com a questão, se colocando disposta com o Protocolo de Intenções. "Não podemos ficar de mãos atadas diante de um problema social desses", concluiu.
A titular da Vara de Itapetinga, juíza Rosemeire Fernandes, apontou que o momento é unico para a Justiça do Trabalho, que reuniu parceiros que atuam na rotina da cidade: "o evento decorre da inquietação dos juízes de verem os efeitos do desemprego em massa na região e está dentro deste perfil mais pró-ativo do magistrado trabalhista, que não se limita à mesa de audiência, onde sentimos os reflexos dessa crise", concluiu a juíza.
Além dos magistrados e palestrantes, participaram da mesa de abertura, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, representando o MPT, Luis Felipe dos Anjos Costa, a presidente da Câmara de Vereadores, Nídia Oliveira, e seu vice, Amaral Júnior, o representante da Fieb, Evandro Mazo, o presidente da seccional da OAB de Itapetinga, Fabrício Moreira, o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, James Alves, o gerente regional de Trabalho e Emprego, Renato Loura, e o coordenador do território de identidade do médio sudoeste, Dorival Júnior.
A Orquestra de Câmara Canto das Artes executou o Hino Nacional, música clássica e MPB
Apoiaram o evento a Caixa Econômica Federal, a Associação das Indústrias de Itapetinga, a Azaleia, Hotel Goitacaz, OAB, Fundação de Corais Canto das Artes, Câmara dos Vereadores de Itapetinga, MPT e a Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista.
A equipe da Vara de Itapetinga que coordenou o evento, sob o comando da juíza Rosemeire Fernandes, do juiz auxiliar Guilherme Nora e do diretor Fábio Santos Melo recebeu elogios do presidente do TRT5.
Secom TRT5 (Léa Paula) - 06/12/2013