Itabuna

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, e equipe, estiveram nesta quarta-feira (8) na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para formalizar a cessão de duas áreas que serão utilizadas pela Justiça do Trabalho da Bahia.

A primeira área foi cedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), com 31 x 33 metros quadrados, localizada ao lado do Fórum de Itabuna, destinada a um estacionamento. O pedido foi feito em novembro de 2013, pela diretora do fórum, juíza Eloína Machado, e agora teve resposta positiva da SPU, por meio de sua superintendente, Cláudia Meire Cunha de Sales. "Agora só falta formalizar o processo do memorial descritivo para finalizar a doação", afirmou.

Itaberaba

Já a Vara de Itaberaba deverá ganhar nova sede em em um terreno de 1.992,51 metros quadrados, situado à Rua Dr. Oman Ribeiro. O termo de doação garante a inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel. A construção do prédio deverá ter início dentro de 24 meses contados da data da promulgação da Lei Nº 1324 de dezembro de 2013, com o prazo de mais 48 meses para a sua conclusão. A Lei Municipal autoriza o Poder Executivo a doação do terreno ao TRT5.

"Em relação ao terreno de Itaberaba, só resta realizar a sua incorporação, acertando a doação e fazendo o contrato assinado pelo Prefeito da cidade e TRT5", concluiu a superintendente da SPU.

O presidente agradeceu a presteza da superintendente e equipe, composta ainda pelos engenheiros Domingos Neto e Marcelo de Souza. Acompanharam o presidente o secretário-geral, Manoel Neto, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, além do diretor de Segurança José Rivas.

Secom - TRT5- (Léa Paula) -  9/1/2014.