TRT funciona em regime de plantão no final de semana e feriado de Tiradentes

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá  regime de plantão no final de semana e no feriado de Tiradentes (dias 18, 19 e 21/4), nas primeira e segunda instâncias. A relação dos plantonistas ficará disponível no portal do TRT5-BA (aba 'Serviços' > link 'Plantões Judiciários').

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou a assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 15/4/2020