As inscrições para o VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho podem ser feitas online no hotsite do congresso, que está alojado no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no endereço: http://www.trt16.jus.br/cidt. Com o tema ''O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais'', o evento - que será realizado em São Luís, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, nos dias 1º e 2 de agosto - reunirá profissionais nacionais e internacionais que se destacam na área de Direito, especialmente Direito do Trabalho.
O congresso é destinado aos estudantes de Direito, advogados, servidores, professores, procuradores, magistrados e demais profissionais da área jurídica, que terão a oportunidade ímpar de discutir os mais diversos temas trabalhistas. As inscrições custam R$ 100 para profissionais e R$ 50 para estudantes de graduação.
O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus e Caixa.
Mais informações sobre o evento pelos telefones (98) 2109 9430 / 9390 e 3227 5200.
PROGRAMAÇÃO - No dia 1º, às 14h30, será realizada a conferência de abertura por Ada Pellegrini Grinover, professora da Universidade de São Paulo-USP, procuradora do Estado de São Paulo aposentada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão e membro da Academia Paulista de Letras.
1º dia | a programação do primeiro dia terá, também, palestra com o professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), às 15h45. Em seguida, às 16h30, a professora da UFMA, procuradora do Estado do Maranhão, mestre e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Gonçalves, ministra a palestra ''Direitos sociais e democracia na América Latina''. Na sequência, às 17h30, o palestrante será o desembargador do TRT do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade de Madri, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.
A última palestra do dia será às 18h15. ''Empresas y Derechos Humanos. La responsabilidad social de las empresas'' será apresentada por Javier García Medina, professor do Departamento de Derecho Penal y Historia y Teoria del Derecho de la Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid, na Espanha. Às 19h, o auditor fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Cleber Nilson, lança o livro ''Direito à segurança no Trabalho''. A programação da noite será encerrada com uma apresentação folclórica de bumba meu boi.
2º dia | No segundo e último dia do congresso, os dois primeiros palestrantes são da Espanha. Às 9h, o professor David Bondia, da Universidade de Barcelona. Às 10h, professor Lorenzo Vadelle Bujosa, da Universidade de Salamanca. A programação da manhã encerra com a palestra de Stanley Gacek, diretor adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil.
À tarde, serão quatro palestras com ministros do Tribunal Superior do Trabalho, iniciando às 14h30 com palestra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. Às 15h30, será a vez da ministra Kátia Magalhães Arruda. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello profere palestra às 16h30 e, às 18h, o ministro Maurício Godinho Delgado, mestre e doutor em direito, apresenta a conferência de encerramento do congresso.
Secom TRT5 - 05/07/2013 (Com informações do TRT-MA)