Com a promessa de agilizar e facilitar a vida dos usuários da Justiça do Trabalho, além da economia para população e instituição, chega à Justiça do Trabalho da Bahia, neste ano, o Processo Judicial Eletrônico, o PJe, um sistema nacional de unificação e virtualização dos novos processos judiciais. O sistema, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a colaboração de vários TRTs, foi anunciado em reunião, nesta terça-feira (7), no Gabinete da Presidência, pelo desembargador Cláudio Brandão, membro do Comitê Gestor Nacional do PJe: "Uma meta da Justiça do Trabalho para todo o Brasil em 2012".
O cronograma do TST prevê uma segunda etapa de implantação, até junho, com a instalação do PJe em varas trabalhistas de oito Regiões da Justiça do Trabalho. A 10ª (DF/TO), a 5ª(BA), a 18ª (GO) e a 1ª(RJ). Em Santa Catarina e Ceará, o PJe já está em funcionamento. Nesta quarta (8), será implantado o sistema na Vara do Trabalho de Várzea Grande/MS, e em 26 de fevereiro será a vez de Arujá, em São Paulo.
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, afirmou que haverá um esforço conjunto para a implantação do novo sistema, referindo-se ao apoio de todos os magistrados e servidores, e da classe dos advogados, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), cujos presidentes já se comprometeram em dar todo o apoio à ação. Reuniões conjuntas ocorrerão durante todo o processo de implantação do PJe, envolvendo também as áreas judiciárias, de informática, de treinamento e de comunicação das instituições.
"De início, ficamos assustados com o prazo, mas vamos nos empenhar para que todos os advogados possam ter a certificação mais rapidamente. A OAB tem que participar deste processo, auxiliando, inclusive, aos advogados do interior", afirmou o presidente da Abat, Ricardo Caribé. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Eurípedes Brito Júnior, disse que a OAB vai colaborar com o treinamento dos advogados e com o apoio de associações e empresas para a aquisição, pelos advogados, da ferramenta essencial para a digitalização de processos, o scanner.
Segundo o corregedor regional, desembargador Valtércio Oliveira, "o sistema promete também melhorar a qualidade de vida de advogados, partes e servidores". A coordenadora do comitê de instalação do PJe no TRT-BA, a desembargadora Dalila Andrade, falou da mudança de cultura que o novo processo traz, e da importância do envolvimento de todos na sua implantação.
O desembargador Cláudio Brandão lembra que "o peticionamento eletrônico já é uma realidade na Justiça do Trabalho, só que agora será o PJe, um sistema único e eletrônico do inicio do processo até a sua conclusão", afirmou. "O TRT-BA sempre participou dos projetos nacionais desde a criação do antigo Sistema de Administração Processual, o SUAP. Agora, o PJe chega à Bahia, inicialmente, com as varas piloto", comentou o desembargador, destacando que já existe um acordo de cooperação técnica entre o TRT5 e o CSJT.
Também estavam na reunião, os juízes auxiliares da Presidência, Rubem Nascimento e Angélica Ferreira, o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, e o secretário geral, Carlos Alberto Leite.
VANTAGENS - Seja pela praticidade de poder ingressar com uma petição trabalhista de casa ou em outra cidade, ou pela economia de tempo, transporte e de papel, são muitos os avanços e os benefícios da implantação do processo judicial eletrônico de forma integral em toda a Justiça Brasileira, o que, segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho "ocorrerá ainda em 2012 em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país".
Ascom TRT5 - 8/2/2012