Aberta pelo procurador geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, que representava o governador Jaques Wagner na ocasião, a posse do novo procurador-chefe da União do Estado da Bahia, Giovani Cardoso Soares, reuniu autoridades na última quinta-feira (13), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O empossado foi procurador do Estado da Bahia de 1997 a 2000, quando ingressou na AGU. Atuou como membro do Tribunal de Ética, além de coordenar o Juizado Especial Federal, foi substituto da União no estado até sua nomeação como procurador-chefe. A Advocacia-Geral da União tem natureza de função essencial à Justiça, não se vinculando a nenhum dos três poderes, mas tem a função de defendê-los e às suas autoridades.
Rui Cruz deu as boas vindas ao empossado e destacou que o cargo exige um esforço maior do AGU, ainda mais na área da Administração Pública, cujo interesse pede um preparo melhor no exercício da tarefa que vem crescendo junto com a ampliação das funções do estado. ''Cumprimento-o pela disponibilidade em assumir essa tarefa e tenham todos a certeza de que a Advocacia-Geral da União na Bahia será exercida com excelência'', afirmou.
Paulo Henrique Kunh, procurador-geral da União, falou da satisfação em fazer uma transição de forma pacífica, e deu alguns números: "tivemos 47% de decisões favoráveis pela União e mais de 18% com ganhos parciais, considerando que a União é ré em mais de 90% das ações''. Em todo o país, 930 advocacias da União atuam e 68 procuradorias com um saldo de 60 milhões de processos. Segundo ele, em apenas um dia, 1000 sentenças são recebidas, ''e apesar das dificuldades, mensalmente ganhamos em torno de 54% das ações, inclusive no juizado especial, com 52% de êxito''. A AGU tem ainda a atuação internacional com questões de interesse do Brasil com escritórios para tratar de alguns casos como dos grandes bancos, da Valec e também temos a demanda de acompanhamento da extradição do empresário condenado Pizzolato. ''Tenho a certeza de que o novo AGU vai enfrentar com muita competência todos os desafios'', declarou.
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, também deu as boas vindas ao empossado, ressaltando a necessidade de que a instituição aumente a atuação no interior do estado. ''Aqui na Bahia, a AGU tem uma dimensão imensa para atender, sabemos da carência de mais membros, mas tenho a convicção de que o novo AGU vai cuidar dessa ampliação em busca da criação de seccionais em todo o estado''. O presidente também destacou a importância do cargo, ressaltando que o país passa por um momento difícil na conjuntura atual. ''São passeatas e manifestações contra o governo, e o volume de processos vem aumentando, além da busca das pessoas pela solução de seus problemas, que são muitas vezes judicializados, o que aumenta ainda mais o trabalho de todos''. Ele citou que a Justiça do Trabalho tem procurado minimizar os problemas advindos pelo crescimento de demandas com o Processo Judicial Eletrônico, o PJe-JT, o que gerou uma economia de 1,5 milhão em papel, além das facilidades de ser um sistema online. ''A Justiça do século XXI faz com os processos sejam mais ágeis e céleres em busca de uma resposta menos lenta ao cidadão''.
O procurador regional da União, José Roberto Machado, destacou que ''as políticas públicas estão na atuação de defesa da AGU, e dessa forma a instituição se coloca entre a sociedade e a Administração Pública, como um meio de campo e instrumento necessário para a proteção e defesa dessas políticas, além de garantir sua implementação''.
Giovani Soares disse que está ciente das responsabilidades do cargo e destacou : "em 2013 foram mais de 6 mil processos acionados, sem dúvida temos um dos maiores fluxos da AGU, mas com as propostas de acordo conseguimos economizar milhões de reais. Temos recebido suporte jurídico para a implantação de programas, a exemplo do programa Mais Médicos. Enfrento esse desafio com lucidez e com zelo que a dignidade do cargo exige, e com equilíbrio, pois sei que contarei com o apoio dos colegas e servidores desta Casa'', concluiu.
Secom TRT5 (Léa Paula) - 17/3/2014