O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) abriu processo de remoção para provimento de dois cargos vagos de juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado na página do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 3.10.13 (Confira aqui o edital).

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à Secretaria-Geral da Presidência do TRT9, no período de 28/11/13 a 14/01/2014. Para efeitos de tempestividade dos pedidos será considerada a data dos protocolos de recebimento no referido Regional; da postagem junto aos correios, endereçada à Presidência, Alameda Carlos de Carvalho, nº 528, 12º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP: 80430-180; a data do malote digital à Presidência do TRT-PR; ou ainda, a data do envio da correspondência eletrônica endereçada à sgp@trt9.jus.br por e-mail de uso exclusivo do magistrado e obrigatoriamente vinculado ao tribunal de origem do requerente.

Os pedidos de inscrição deverão ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações acerca do magistrado interessado: de obtenção do vitaliciamento; de aprovação do pedido de remoção formulado junto à origem ou, na ausência temporária desta concessão, de que formulou o pedido e da previsão temporal do trâmite para sua obtenção; de que não responde a processo disciplinar e de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal.

O procedimento de remoção observará os critérios estabelecidos na Resolução n.º 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em 02/06/2006.

Secom TRT5 - 2/12/2013