Após o êxito das duas edições do leilão unificado, realizados nos meses de abril e agosto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região - Bahia) promoverá a terceira edição do evento em Salvador. O pregão acontecerá nos dias 30 e 31 (terça e quarta-feira), no Cais Dourado (antiga Mesbla Náutica), situado na Avenida Jequitaia, 102, Comércio, das 8h30 às 18h.
A soma dos bens levados a leilão nesta edição alcança a cifra de R$ 12 milhões e espera-se que sejam beneficiados cerca de mil reclamantes, em 800 processos. O leilão é uma medida extrema para a execução de dívidas trabalhistas, e a sua unificação em um evento de grande porte representa um avanço na cultura dos profissionais que militam na Justiça do Trabalho, pois significa o fim da impunidade. O saldo de R$ 20 milhões em arrematações dos leilões anteriores possibilitou a resolução de quatro mil processos, alguns pendentes há mais de 20 anos.
"Os resultados têm sido promissores. Antes mesmo de os leilões iniciarem, registramos alto índice de acordos entre as partes. Na primeira edição, por exemplo, dos R$16 milhões em bens colocado no edital, R$12 milhões foram pagos por meio de acordos nos dias que antecederam o evento", destacou o secretário geral da presidência do TRT, Tarcísio Filgueiras.
O terceiro pregão unificado de Salvador reúne um total de 873 lotes de bens, desde roupas, calçados e equipamentos de informática até automóveis e imóveis residenciais e comerciais, localizados em toda a cidade. O edital, contendo todos os lotes de bens com as respectivas especificações, está publicado no site: www.projetoleiloar.com.br.
Visando a garantia do pagamento por parte do arrematante, os lances iniciais para os bens móveis serão de 15% do valor de avaliação, enquanto que para os imóveis serão de 20%. O arrematante poderá dar um sinal de 20% (bens móveis) e 30% (bens imóveis), tendo 24 horas para depositar o restante do valor, caso o depósito não seja efetuado no prazo estipulado, este perde o direito sobre o bem, assim como o sinal dado. Nas edições anteriores, esse valor poderia ser dividido, agora não pode mais.
O leilão é aberto à participação de pessoas de qualquer segmento social, sem exigir comprovação de renda, fiador, nem pesquisa em bancos de dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e SERASA. Os interessados em arrematar algum bem devem levar documentos como RG e CPF para efetuar o cadastramento, garantindo o crachá de acesso ao evento.
Estrutura - Foi montada uma ampla estrutura na casa de eventos Cais Dourado com 600 metros quadrados, visando o sucesso do evento. "Nos preocupamos em encontrar um local de fácil acesso à população e também com estacionamento", acrescenta o leiloeiro oficial Arthur Nunes.
Uma equipe composta de mais de 30 servidores estará disponível no local para desenvolver atividades gerais como o credenciamento de arrematantes, emissão de guias, coordenação de processos, informática, segurança, atendimento médico emergencial, cerimonial e assessoria de imprensa, dentre outras.
Arrematações - Cada arrematante preencherá uma guia e deverá realizar o depósito do valor do bem em agência da Caixa Econômica Federal. O valor ficará depositado em juízo, o que facilitará a devolução do montante, caso o bem não esteja em estado semelhante ao que foi divulgado no pregão.
Quem adquirir imóveis receberá o bem desocupado e em perfeito estado. Caso o imóvel esteja ocupado, a Justiça do Trabalho enviará um oficial e acompanhamento policial para realizar a apropriação do novo dono. Impostos e demais taxas serão todos quitados pelo proprietário anterior, o qual deverá ser um fiel depositário e entregará o bem em perfeito estado. Se for constatada alguma avaria em qualquer bem, o depositário poderá sofrer ação de prisão. (Ascom TRT5/Varjão Associados)