Magistrados e servidores do TRT da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, estão passando por treinamento preparatório para receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), ministrado por representantes do TRT da 5ª Região (TRT5), ''padrinho'' daquele Regional nesta fase de implantação do sistema, conforme definido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O PJe-JT começa a ser implantado no Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (24), na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, e no dia 25, no segundo grau de jurisdição do TRT gaúcho.
O trabalho de orientação conduzido pelo TRT da Bahia ao ''afilhado'' no Rio Grande do Sul abrange todas as etapas da instalação do PJe-JT, o que inclui desde os procedimentos técnicos no sistema do TRT4 até os treinamentos promovidos pelo presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, desembargador Cláudio Brandão (foto acima), e pelos servidores da equipe técnica do TRT5, Joselino Rocha de Souza e Romualdo Carneiro Rios Filho (foto abaixo), que na semana passada ministraram curso para uso do novo recurso para servidores de 12 varas trabalhistas do TRT gaúcho que receberão o PJe ainda este ano.
Nesta semana, estão previstas atividades de instrução para servidores dos gabinetes, da 6ª Vara de Caxias do Sul, para os desembargadores e juízes convocados, bem como para os demais magistrados que atuam em varas trabalhistas que receberão o PJe. Na quarta-feira (19) a capacitação será oferecida, por meio de parceria com OAB/RS, a advogados, procuradores, peritos e demais operadores do Direito. Esta etapa intensiva de treinamento vem ocorrendo em todos os tribunais em implantação do sistema e faz parte do programa instituído pelo CSJT por meio do Ato 128/2012.
CRONOGRAMA - Na 4ª Região, o Pje-JT será lançado, em primeiro grau, no dia 24 de setembro, na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em acidentes de trabalho (a primeira desse tipo no interior), cuja instalação ocorrerá na mesma ocasião laborais. Até o final de 2012, mais onze unidades gaúchas receberão o sistema: 1ª e 2ª VTs de Santa Rosa, 3ª VT de Erechim, 1ª e 2ª VTs de Esteio, 3ª e 4ª VTs de Rio Grande e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de São Leopoldo.
No segundo grau de jurisdição, o sistema será implantado em 25 de setembro. Neste primeiro momento, a ferramenta será utilizada apenas para mandados de segurança. A partir desta data, todos os mandados de segurança na 4ª Região deverão ser impetrados por meio da ferramenta, que será acessada pelo próprio site do Tribunal.
Ascom TRT5 - 19.9.2012 (Com informações da Secom TRT4)