O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (foto), em Sergipe, recebe nesta sexta-feira (6) o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no 1º e 2º graus. Com isso, o TRT de Sergipe se torna o nono a utilizar o sistema, com um diferencial importante: a capital Aracaju será a primeira do país a receber o PJe simultanemanente com a inauguração de duas novas varas trabalhistas - as 8ª e 9ª Varas de Aracaju - que iniciam suas atividades já adotando o novo modelo eletrônico, desenvolvido para integrar virtualmente todos os tribunais e facilitar a tramitação dos processos nas três instâncias.
O presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargador Cláudio Brandão (fotos), que é do TRT da Bahia, esteve em Sergipe nos dias 3 e 4 para ministrar palestras sobre o sistema para magistrados e servidores do tribunal. O desembargador ilustrou passo a passo as ferramentas necessárias para a efetivação do novo sistema, simulou sessões e reuniões de avaliação. ''Estamos fazendo um treinamento com os desembargadores e servidores, no uso da ferramenta, há mais de três semanas. A cada implantação, uma equipe do comitê vai a cada tribunal para treinar os colegas e dar maior tranquilidade no uso do processo eletrônico'', explicou o magistrado.
O presidente do Comitê Gestor Nacional também falou sobre a importância da nova fase de tecnologia e aprimoramento que o Judiciário Trabalhista vem passando e das vantagens que o PJe oferecerá a todos. ''Em primeiro lugar o fato de o sistema funcionar 24 horas e o advogado poder protocolar a ação, consultar o processo e atuar sem que haja a necessidade de ir até o fórum. Em segundo lugar, o profissional poderá fazer isso de qualquer local com acesso à internet, inclusive de sua própria casa ou até mesmo de algum dispositivo móvel, desde que haja certificado digital'', afirmou o desembargador.
Em Sergipe, a ferramenta será utilizada inicialmente nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª varas de Aracaju, que também têm jurisdição sobre os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga e Barra dos Coqueiros. A capital sergipana será a primeira do país a receber a implantação do PJe-JT nos primeiro e segundo graus do órgão. As 8ª e 9ª varas serão inauguradas já adotando o novo modelo eletrônico. Já nas 6ª e 7ª varas, todas as novas ações trabalhistas tramitarão pelo PJe-JT. Apenas as ações antigas seguirão tramitando pelo meio tradicional do papel.
SOLENIDADES - A cerimônia de instalação das novas varas e do PJe-JT no 1º e 2º graus ocorreu no Fórum Dantas do Prado, no Centro Administrativo Augusto Franco, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
A instalação do módulo de 2º grau do PJe-JT permitirá o recebimento, em meio eletrônico, de ações rescisórias originárias e dos eventuais recursos que vierem a ser interpostos nos processos que tramitam no PJe-JT. Assim como os demais que já receberam o sistema, TRT de Sergipe terá 90 dias para expandir o sistema para outras classes originárias do 2º grau (mandados de segurança, dissídios coletivos, entre outros), conforme determina a Resolução nº 94 do CSJT.
A meta da Justiça do Trabalho, em 2012, é instalar o PJe-JT em pelo menos 10% das varas dos 24 TRTs. De acordo com o cronograma do CSJT, no mês de julho, o PJe-JT será instalado também no TRT do Mato Grosso do Sul (20/7) e no do Piauí (30/7).
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 06.07.2012 (Com informações do TRT20 e CSJT)