O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) manteve a prestação jurisdicional e aumentou sua produtividade nos primeiros 16 dias de isolamento social para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. No período de 16 a 31 de março, mesmo com a suspensão de prazos e a mudança para o regime de teletrabalho, foi realizado no 1º Grau um total de 56.979 atos processuais. A média é de 4.748 atos executados por dia útil, produtividade 6,6% superior à média dos dias úteis de março de 2019 (4.454 atos diários).
O balanço foi realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CESTP) com base em dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e e do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp). Entre os atos praticados no período examinado em 2020 estiveram 39.688 despachos, 15.027 decisões e 8.004 julgamentos.
PRODUTIVIDADE NO PORTAL – O público pode acompanhar a produtividade do TRT5 no período de suspensão do atendimento presencial clicando no link https://www.trt5.jus.br/covid-19-produtividade-0 no portal. Os dados são lançados na página a cada segunda-feira. De 30 de março a 12 de abril, o TRT5 realizou 519.350 atos, entre eles, 18.794 sentenças, 6.351 decisões e 66.444 despachos. O total de valor liberado para as partes foi de aproximadamente de R$ 147 milhões (R$ 146.792.431,40).
Outra novidade é que durante esse período o Regional baiano começou a realizar audiências e sessões virtuais de forma inédita, no Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) e nos órgãos colegiados, o que tem dinamizado o trabalho à distância e a produtividade.
A primeira sessão virtual realizada pela 2ª Turma do Regional baiano ocorreu nesta quarta-feira (15/4) e resultou no julgamento de 246 processos dos 309 incluídos em pauta, o que representa um percentual de solução de 79,61%. A sessão aconteceu no sistema PJe, no período de 6 a 15/4, com acesso remoto dos desembargadores participantes, além do membro do Ministério Público do Trabalho.
O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do TRT5, por sua vez, realizou na sexta-feira (3/4) a sua primeira audiência virtual, utilizando o aplicativo Google Hangouts Meet. A unidade firmou um acordo no valor de R$ 927.871,19 entre a Monterrey Construtora de Obras e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Manutenção Industrial (Sintepav-BA), que beneficiará um total de 158 trabalhadores. Uma outra audiência, realizada no dia 7/4, produziu uma conciliação que implicará o pagamento do valor de R$ 8 mil a um trabalhador da área de manutenção civil.
Secom TRT5 (Renata Carvalho – 20/04/2020)