O Diário Oficial on-line do TRT5 de ontem, dia 1º, trouxe duas importantes ações da administração para promover a saúde dos magistrados e servidores no Regional: a instituição do Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab - Portaria 408/2009), com representantes de 22 unidades da Casa, e a criação de um campo de prática para os médicos-residentes da Universidade Federal da Bahia (UFBa) no Tribunal.
O Comitê de Saúde já funciona informalmente desde 2005, e foi criado logo após o curso de Formação em Vigilância à Saúde do Trabalhador, ministrado no TRT5 com o intuito de capacitar os profissionais da área para a prevenção às doenças ocupacionais. Embora só agora institucionalizado, o Comitê se reúne semanalmente e tem como principais atuantes servidores do Serviço de Saúde. Encarregado de realizar a vigilância dos ambientes de trabalho, já promoveu várias ações concretas, como um levantamento nas secretarias das Varas de Salvador, na garagem do Fórum do Comércio, na marcenaria, no Departamento Gráfico, no SAC Iguatemi e dos oficiais de justiça.
Os 11 membros que compõem o CSTrab se reúnem nesta sexta-feira, dia 3, em Nazaré, com a intenção de organizar a eleição dos dois representantes das varas e dos gabinetes dos desembargadores. A participação de servidores dessas unidades foi instituída pela portaria. ¿Com a institucionalização, a gente cria possibilidades de realizar um trabalho mais ágil e atrair mais profissionais. É importante que o comitê seja multidisciplinar porque os vários conhecimentos enriquecem as discussões e a atuação¿, avalia o médico do Serviço de Saúde, Gil Freire, um dos fundadores do CSTrab.
A atual coordenadora do Comitê, Eliana Souza, da Seção de Assistência Social, e que também participa desde 2005 dos trabalhos, considera uma grande vitória a institucionalização e reconhece o trabalho e a dedicação de quem contribuiu para o reconhecimento do CSTrab. O Comitê conta atualmente com as representações do Serviço de Saúde (médico, dentista, psicólogas, enfermeiro, assistentes sociais), Manutenção do Fórum do Comércio, O&M, Sindjufe, CDP e Ascom. Com a Portaria, ele foi ampliado com a representação da Presidência, Diretoria-Geral, Assessoria em Planejamento e Economia, Projetos Especiais, Serviço de Patrimônio, SAG e um diretor de secretaria de Vara do Trabalho, além dos servidores que serão eleitos.
Residentes ¿ Com o termo de cooperação firmado com o Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFBA, o TRT5 intensificará o monitoramento dos ambientes de trabalho. ¿A Residência Médica do Trabalho da UFBa tem o maior programa de vagas do Brasil e é o único do Norte e Nordeste¿, explica o chefe do Departamento, Marco Rêgo, acrescentando que, além do TRT5, há também parcerias com a Petrobras e o Sesi.
Os residentes serão monitorados pelos professores de Medicina do Trabalho. ¿Vai ser bom para o Tribunal, com esse reforço de equipe, e também para os profissionais do Serviço de Saúde, que vão ser motivados a atuar na prevenção¿, avalia Gil Freire.
Ascom/TRT5 ¿ 02.04.2009