O TRT da Bahia foi o Tribunal de médio porte que mais produziu acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 27 e 31 de maio. Durante os cinco dias de mutirão, o Regional baiano firmou o número expressivo de 3.304 acordos, movimentando quase R$ 100 milhões (R$ 98.106.012,03). Também foram promovidas 4.602 audiências e 8.553 pessoas foram diretamente beneficiadas. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5.
A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ressaltou sua felicidade com o bom desempenho do TRT5: “os resultados são fruto da valorização da conciliação na nossa gestão”. Ela frisou ainda “o importante papel do Cejusc 1 e do Cejusc 2, instalados em 2018, na resolução de conflitos de maneira mais ágil e eficiente”, destacando o lançamento em maio da mediação pré-processual em dissídios coletivos, para os casos de greves e paralisações.
RESULTADO NACIONAL – A Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), movimentou R$ 1.181.656.702,55 nos 24 TRTs do país e alcançou novo recorde em valores homologados. O recorde anterior, de 2018, era de R$ 878 milhões. Neste ano, foram promovidos 28.636 acordos em todo o país.
Entre os destaques de grande porte estão, pela ordem, os TRTs da 15ª (Campinas) da 2ª (SP), e 1ª (RJ) regiões; já entre os de médio porte, depois do TRT5-BA, os da 6ª (PE) e da 12ª (SC) regiões. Os destaques de pequeno porte foram os TRTs das 22ª (PI), 14ª (RO/AC) e 16ª (MA).
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a Semana de Conciliação Trabalhista demonstrou novamente ser uma importante iniciativa de solução de conflitos. “Foi uma semana muito exitosa. Em um mundo tão conturbado e com tantos conflitos, a Semana da Conciliação Trabalhista aparece como um instrumento que produz resultado célere e eficaz para a solução de conflitos trabalhistas”, declarou.
De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, mais de 166 mil pessoas foram atendidas na edição deste ano. A campanha contou com o apoio de 3.295 juízes, 157 desembargadores e 3.263 conciliadores. Além disso, foram recolhidos R$ 64 milhões para a Previdência Social e R$ 3,3 milhões para a Receita Federal.
ANO PASSADO – É o segundo ano consecutivo que o Judiciário Trabalhista baiano é o Tribunal de médio porte com o maior número de acordos fechados. Comparando os desempenhos do próprio TRT5 em 2019 e 2018, foram maiores agora o número de audiências (4.602 este ano e 4.579 em 2018), o de pessoas atendidas (8.553 este ano e 5.798 em 2018) e o de acordos realizados (3.304 este ano e 3.265 em 2018). Já o valor total movimentado este ano (R$ 98.106.012,03) foi próximo ao movimentado em 2018 (R$ 98.885.831,57).
Secom TRT5 (Renata Carvalho com informações do CSJT) – 10/6/2019