Os 10 anos de criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) foram celebrados na tarde desta terça-feira (3/4), em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), instituições parceiras do programa, participaram da mesa de abertura do evento. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, foi representada pela juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia de Azevedo Mota, e a Amatra5 por sua presidente, a juíza Angélica Ferreira.
Na oportunidade, a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, destacou a importância da ABTD na qualificação das relações trabalhistas. “O Governo do Estado instituiu a Agenda Bahia do Trabalho Decente não como uma declaração de intenções, mas sobretudo como um plano de enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho. Ao longo da última década, a Agenda reuniu um conjunto de parceiros estratégicos para desenvolver uma série de ações, que impactaram positivamente na vida da população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Olívia.
O diretor do escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hanh (foto), por sua vez, ressaltou o pioneirismo da Bahia na área: “A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi a primeira experiência subnacional no mundo, um acontecimento muito inovador, que se tornou referência para outros estados brasileiros e países, como o Chile e a Argentina”, disse.
PANORAMA - A comemoração contou ainda com o lançamento, na Bahia, do estudo “A População Afrodescendente na América Latina: Ampliar o olhar sobre as desigualdades para avançar na garantia de direitos”. Apresentado pela diretora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas, Laís Abramo, o estudo mostrou que existem, pelo menos, 130 milhões de afrodescendentes na América Latina, aproximadamente 21% de toda a população da região.
“Esse grupo sofre discriminação estrutural e desigualdades profundas em comparação com os não afrodescendentes, mas é importante destacar que, progressivamente, os temas da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo estão sendo incorporados na agenda pública. Atualmente, 14 países da América Latina já criaram instituições e mecanismos com o intuito de avançar na legislação, desenvolver políticas de reconhecimento e ações afirmativas para essa parcela da população”, destacou Laís.
O evento homenageou ex-secretários da pasta e os representantes de cada uma das nove câmaras temáticas da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Fonte e fotos Setre com edição da Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 4/4/2018