O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) programou 1.562 audiências para tentativa de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O mutirão, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda e vai até sexta (20 a 24/9) em todo o país, com objetivo de mediar conflitos e garantir o pagamento de dívidas já determinadas pela Justiça do Trabalho. Este ano, além de unificar dois eventos anuais, de conciliação e execução, a programação no TRT baiano incluiu palestras para estudantes universitários sobre a importância da conciliação.
Das audiências, 768 ocorrerão na capital e 794 no interior do estado. Haverá 98 audiências de processos pautados pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1) e 600 pelo Centro de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc 2). Além disso, em razão dos protocolos sanitários adotados para evitar a transmissão da covid-19, o TRT5-BA manteve o modelo de audiências telepresenciais preferencialmente. Do total agendado, 575 audiências serão presenciais (319 na capital e 256 no interior) e 987 telepresenciais (449 na capital e 538 no interior). Todas as unidades seguirão mobilizadas para conciliar tantos processos quantos forem possíveis durante o evento.
Palestras
Como parte da programação, a coordenadora do Cejusc 1, juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto, e o servidor Carlos Eduardo de Almeida falaram esta semana sobre a importância do Cejusc e a Semana de Conciliação para estudantes universitários. As palestras ocorreram na quarta (15/9) na Faculdade de Ciências Jurídicas da Unime, e na quinta (16/9), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). "Divulgamos as atividades do Cejusc do TRT baiano e debatemos os princípios da conciliação e mediação na Justiça do Trabalho”, contou a magistrada.
Semana da Conciliação e Execução
A campanha de 2021 da Semana da Conciliação e Execução tem como slogan "Cada solução, um recomeço". De acordo com o CSJT, ele sugere a ideia de recomeçar após as dificuldades impostas pela pandemia da covid-19. Nesse sentido, o evento surge como uma oportunidade de as partes iniciarem nova fase, sem pendências judiciais.
Quem não se inscreveu a tempo de participar da Semana da Conciliação e Execução do CSJT, poderá solicitar no site do Cejuscs https://cejusc.trt5.jus.br/, e a audiência será marcada para o mais breve possível.
De 8 a 12 de novembro o TRT5 promoverá outro mutirão, a 16ª edição da Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o mote “Conciliação: mais tempo para você”, o evento será mais uma iniciativa importante para a celeridade da resolução de conflitos. Mais informações serão publicadas em breve.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 20/9/2021