A partir do próximo ano, a Justiça do Trabalho terá acesso a um banco de dados único, com informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judiciária de primeiro e segundo graus de Tribunais em todo o Brasil. Esta é a proposta do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo projeto-piloto contou com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) e os Regionais de Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
'Atualmente o programa está em fase de implantação e o TRT baiano foi um dos primeiros a enviar dados para alimentar o sistema', afirma Maria Madalena Brito, atualmente integrante da equipe do Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do TRT5 e membro do Grupo Gestor Regional criado no Tribunal para atuar na implantação do e-Gestão. Segundo ela, os relatórios gerados auxiliarão na tomada de decisões por parte dos Tribunais envolvidos, com o propósito de trazer mais celeridade, modernidade, transparência e qualidade na prestação jurisdicional.
Na área judiciária, a proposta é substituir os atuais boletins estatísticos que são limitados quando comparados às funcionalidades do e-Gestão. 'O boletim de vara não consegue, por exemplo, identificar os processos pendentes, o que já é possível através do e-Gestão', explica Railuze Saback, diretora do SGD. Desta forma, será possível filtrar tanto dados estatísticos quanto informações detalhadas sobre processos, como temas, atuação de juízes, indicadores de desempenho de secretarias, entre outros.
'A atualização do sistema é diária e os dados serão disponibilizados ao TST com defasagem de apenas uma semana, conforme determina o Provimento 01/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho', ressalta Railuze, que explica também que, nesta fase de implantação, a ideia é fazer um verdadeiro raio-x tanto da movimentação processual quanto da área administrativa de primeiro e segundo graus. Para ela, a preocupação do TST, enquanto unidade gestora do sistema, é quanto ao estabelecimento de regras e critérios para a coleta de dados em âmbito nacional.
Contribuições - Paralelo ao trabalho de avaliação, colaboração e adequação do novo sistema, em conjunto com os outros Regionais, no TRT5 a apuração dos dados está servindo de base também para os indicadores das metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial os que alimentam o processômetro da Meta 2, que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007.
Para que o e-Gestão torne-se realidade, entretanto, o Tribunal está arrumando a própria casa no que se refere ao seu próprio sistema, o Samp. Um levantamento realizado desde o ano passado detectou um desalinhamento entre os dados estatísticos apresentados pelo sistema do Tribunal e a produção relatada pelos juízes. Por isso, em esforço conjunto com magistrados e a Secretaria de Informática (SI) do Tribunal, o SGD está contribuindo para o alinhamento e unificação dos relatórios estatísticos do TRT baiano, com o objetivo de tornar o sistema de dados mais fiel à realidade.
No TRT5, a unidade gestora do sistema e-Gestão é o SGD em conjunto com o grupo criado para atuar na sua implantação, composto pelos servidores Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha e Railuze Saback, do Serviço de Gerenciamento de Dados, Laulito Porto, do gabinete da desembargadora Maria de Lourdes Linhares; Maria de Lourdes Brites, do Serviço de Pessoal; e Adriano Schultz e Roberto Ramos, ambos da Secretaria de Informática.
Ascom TRT5 - 10.08.2010
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