Como coordenador do Subcomitê Gestor de Metas, o TRT5 participou da Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta (11) e quinta-feira (12), em Brasília, no debate e compilação das propostas da Justiça trabalhista que integrarão as Metas Nacionais 2014, a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT da 5ª Região foi representado pela Gestora de Metas do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, acompanhada do diretor da Secretaria de Gestão Estratégica - SGE, Marcio Fernando Ribeiro.

 

A Portaria 138 de 2013, do CNJ, oficializou a criação dos comitês e subcomitês. Veja aqui na íntegra.

 

O TRT5 integra o Comitê Gestor Nacional da Justiça do Trabalho e coordena o subcomitê gestor de tribunais de médio porte. O trabalho ocorre juntamente com os TRT's da 4ª (grande porte) e 22ª Regiões (pequeno porte), além do TRT da 12ª Região (coordenador nacional) e o CSJT, que por sua vez integra a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

 

Os Subcomitês foram divididos pelo porte dos Tribunais, e o TRT5 fora escolhido para coordenar os Subcomitês dos Regionais das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª,10ª, 11ª e 18ª Regiões. Após a finalização dos trabalhos, em âmbito nacional, cada regional iniciará a revisão e elaboração do planejamento estratégico local.

 

 

 

O encontro realizou a revisão do atual planejamento e as propostas para elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019. Para a elaboração e discussão da Gestão Estratégica Nacional, o CNJ institiuiu a rede de governança colaborativa integrada pelos comitês.

 

Inicialmente, foram apresentadas propostas de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que foram analisadas e compiladas. Em seguida, foram feitas proposições pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e chegou-se ao número de 21 metas. Após o refinamento das propostas, o Comitê Gestor da Justiça do Trabalho (CGJT) chegou ao número final de seis metas. ''São propostas que estão em fase de discussão. Elas ainda estão sendo debatidas e aperfeiçoadas'', explicou o coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Luiz Otávio Borges de Moura.

 

O coordenador explicou ainda como foi toda a sistemática das propostas. ''O processo de elaboração foi feito de forma democrática. Houve a efetiva participação de todos os TRTs. Além disso, utilizamos a rede colaborativa de governança do CNJ, discutindo o trabalho em subcomitês, por TRTs, depois vindo para o CGJT. Foi um processo de discussão muito bom e bem produtivo'', finalizou Luiz Otávio.

 

METAS PROPOSTAS - Para garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, a Meta 1 pretende julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014. A Meta 2 pretende julgar até 31 de dezembro de 2014 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2011. Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Meta 3 prevê a redução em pelo menos 5% a taxa de congestionamento na fase de execução em relação à taxa média de 2012 e 2013.

 

Para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores, a Meta 4 sugere a realização de oficinas de administração judiciária com capacitação de pelo menos 25% dos magistrados. A Meta 5 tem o objetivo de implantar um programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais com base em modelos de gestão por competências. Na área de tecnologia da informação, para garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais, a Meta 6 prevê aumentar em 99% o índice de disponibilidade do sistema PJe-JT.

 

Ao final da apresentação feita por Luiz Otávio, foi apresentada uma recomendação que deverá ser apresentada ao CNJ. A sugestão seria incluir entre as ações prioritárias para 2014 a concretização da Resolução CNJ nº 85, de 8 de setembro de 2009, que prevê a elaboração e a execução de um plano de comunicação para o Poder Judiciário.

 

As metas:

 

1) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

2) Julgar, até 31/12/2014, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2011.

3) Reduzir em pelo menos 5% a taxa de congestionamento na fase de execução em relação à taxa média de 2013 e 2013.

4) Realizar oficinas de administração judiciária com participação de pelo menos 25% dos magistrados.

5) Implantar programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais com base em modelo de gestão por competências.

6) Aumentar para 99% o índice de disponibilidade do sistema PJe.

 

Fonte: Secom TRT5 E Ascom CSJT - 13/09/2013