Na quinzena de 21 de novembro a 2 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia) participará da VI Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país (federais, trabalhistas e estaduais), com a realização de pautas diárias especialmente voltadas para a conciliação de processos.
Uma recomendação (GP/CR 001/2011) da presidente e da corregedora do Tribunal, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia Chaves, orienta que, na primeira semana, a Central de Execução e o Juízo de Conciliação funcionarão como pólos que levarão processos da primeira e da segunda instância do Tribunal, respectivamente, para as mesas de negociações. Já na segunda semana, as pautas especiais deverão ser realizadas pela Central, pelo Juízo e por todas as 88 varas do Trabalho, na capital e no interior, que deverão incluir, cada uma, no mínimo 35 processos de execução em pauta, para tentativa de acordo.
A prioridade este ano será dada aos processos referentes a ações coletivas (sindicatos), processos de idosos ou de pessoas com doenças graves, processos em fase de cálculo ou com os cálculos finalizados e processos com recurso ordinário. Pessoas envolvidas nas ações também podem solicitar a inclusão de seus processos em pauta, nas secretarias das varas do Trabalho ou por meio do site do Tribunal (www.trt5.jus.br).
Com a recomendação 1/2011, já se pode prever o mínimo de 235 processos incluídos em pauta na primeira semana, sendo 90 de primeiro grau e 145 de segundo, mas a Central e o Juízo continuarão com as suas pautas ordinárias de conciliação. Além disso, os juízes das varas do Trabalho também podem programar tentativas de acordos no período. Na edição passada da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29/11 a 3/12/2010, foram promovidos mais de 1,6 mil acordos, com cerca de R$ 19,3 milhões pagos aos reclamantes.
Para este ano, as empresas com maior número de ações serão convidadas a comparecer perante os magistrados integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (ver abaixo) com o objetivo de formar parcerias que levem à conciliação. Também será concedida certificação à vara do Trabalho que atingir melhor resultado.
REFORÇO - A organização do evento contará também com a participação de voluntários na primeira semana de atividades. Um dos reforços serão de magistrados aposentados, que estão sendo convidados a atuar como facilitadores. A Corregedoria, por sua vez, prestará auxílio às varas, dentro da disponibilidade no quadro de juízes substitutos.
Ainda com relação à primeira semana, cada gabinete de desembargador remeterá cinco processos para a tentativa de acordo no Juízo de Conciliação. Já os processos enviados pelas Varas do Trabalho de Salvador para a Central de Execução deverão conter cálculo atualizado do valor devido. Além disso, os assistentes de cálculo deverão permanecer de plantão nas suas unidades durante as audiências de conciliação.
NÚCLEO - O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado para resolver questões trabalhistas por meio da mediação e da conciliação e tem em sua composição os juízes titulares Angélica de Mello Ferreira, George dos Santos Almeida e Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques, os juízes substitutos Ivo Daniel Póvoas, Alexa Rocha de Almeida e Murilo Sampaio Carvalho Oliveira, e o juiz aposentado Gorgônio José de Araújo Neto. Serão esses os magistrados que, no período de 21 a 25 de novembro, realizarão audiências na Central de Execução e Expropriação do Tribunal.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 5.09.2011
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