O TRT5 despontou no relatório "Metas Nacionais do Poder Judiciário (2009-2012)", lançado neste mês pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça (clique no ícone de download para ler), como um dos Tribunais que cumpriram todas as metas traçadas para 2012, e foi citado como destaque no que se refere à meta específica para a execução na Justiça do Trabalho.
A meta fixada por consenso no Poder Judiciário requeria que, no ano, a Justiça do Trabalho aumentasse em 10% o encerramento das ações judiciais na fase de execução. No TRT5, o aumento registrado superou a meta, e ficou em 19,28%.
Verificou-se que apenas 42% dos tribunais alcançaram os resultados esperados. Outros TRTs que alcançaram o objetivo foram os das seguintes regiões: 1ª (RJ), 2ª (SP); 9ª (PR); 10ª (DF e TO) e 11ª (AM e RR), 16ª (MA), 19ª (AL), 21ª (RN) e 23ª (MT). Para o CNJ, os dados referentes a 2012, considerando toda a Justiça do Trabalho, mostraram que "ainda há entraves" nessa fase final dos processos e que isso ainda é "um ponto preocupante".
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Metas de 2012 | |
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Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 |
100,87% |
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Meta 2 - Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, de 2008 a 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual. |
124,74% |
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Meta 3 - Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. |
SIM |
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Meta 4 - Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação |
SIM |
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Meta 5 - Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento |
SIM |
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Metas 6 a 13 |
Referentes às justiças Estadual e Federal |
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Meta 14 - Implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 60% das unidades judiciárias e administrativas. |
110,66% |
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Meta 15 - Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores, na utilização do Processo Judicial Eletrônico e em gestão estratégica. |
100% |
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Meta 16 - Implantar o Processo Judicial Eletrônico PJE em pelo menos 10% (dez por cento) das Varas do Trabalho de cada Tribunal. |
113,64% |
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Meta 17 - Aumentar em 10% (dez por cento) o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. |
119,28% |
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Meta 18 - Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% (sessenta por cento) do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal. |
100,46% |