Está à disposição dos proprietários, até o dia 5 de junho, uma relação de bens antigos armazenados no depósito judicial do TRT5, situado no Centro Industrial Subaé, em Feira de Santana. O edital, que lista um total de 117 lotes, foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na edição de hoje, dia 4, do Diário Oficial eletrônico e pode ser conferido tanto no site do Tribunal (www.trt5.jus.br) quanto no site do Projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br).

 
Os interessados em identificar possíveis bens de sua propriedade podem, ainda, conferir as fotos disponibilizadas pelo Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD). Isso porque, além de velhos e danificados, há equipamentos que não passam de sucatas, como é caso de freezers, fogões, bebedouros, arquivos de escritório e aparelhos de ar condicionado. Há ainda móveis, como mesas, cadeiras e divisórias, todos em estado de deterioração.

Procedimento - Para retirar o bem, o interessado deverá apresentar documentos que comprovam a sua propriedade. Em caso de ter adquirido o bem em praça ou leilão, são solicitados o auto de arrematação ou o auto de adjudicação. Se for o devedor da dívida trabalhista, deverá apresentar comprovação de quitação do débito. O devedor também pode retirar o bem na hipótese de ele ter sido levado à hasta pública, sem êxito, por três vezes. Nesses casos, deverá quitar as despesas de armazenagem, que é de 0,1% ao dia sobre o valor da avaliação, segundo o leiloeiro oficial do TRT5, Arthur Ferreira Nunes.

 
Caso os interessados não apareçam ou não preencham as condições para a retirada dos bens no prazo estabelecido, o TRT5 vai considerar abandono imediato dos bens e autorizar ao leiloeiro dar a destinação que julgar cabível aos lotes abandonados, inclusive alienação para reembolso das despesas de remoção e armazenagem.

 
Ascom TRT5 ¿ 04.05.2009