Uma Resolução do Órgão Especial do TRT5 que dispensa a remessa das cópias impressas de acórdãos para o Departamento de Divulgação Jurídica (DDJ - Biblioteca do Tribunal) resultará em economia de papel, espaço, tempo e outros recursos para o Tribunal. A medida determina que as decisões colegiadas receberão assinatura digital e serão disponibilizadas pelos gabinetes dos desembargadores apenas na internet, no portal do TRT5, onde podem ser facilmente consultadas.
Segundo a diretora adjunta do DDJ, Ilva Leite (na foto, na sala de guarda dos acórdãos), a Biblioteca recebe cerca de 60 mil novos acórdãos por ano, utiliza uma área de 34 m² somente para depósito desse tipo de material e já estava estudando a sua ampliação em 55 m².
Pela mesma Resolução do Órgão, também não serão mais encaminhadas ao DDJ cópias em papel das atas das sessões do Tribunal Pleno, das Turmas e das sessões especializadas para arquivamento. Os respectivos arquivos serão armazenados eletronicamente pelas unidades geradoras, no período previsto na Tabela de Temporalidade (Resolução Administrativa nº 20/2007).
A alteração no arquivamento levou em consideração a queda na procura por acórdãos na Biblioteca a um número irrelevante após a disponibilização do material na internet. Além disso, foi levado em conta o aumento significativo da quantidade de acórdãos nos últimos anos, a falta de espaço físico para a guarda dos documentos e o fato de todos os magistrados já possuírem certificação digital, o que proporciona a publicação online.
Os acórdãos que já integram o acervo do DDJ serão encaminhados ao Arquivo Geral, onde permanecerão guardados ou serão eliminados, após cumprido o prazo disposto na Tabela de Temporalidade adotada pelo Tribunal. Ainda segundo a Resolução do Órgão Especial que modifica a sistemática (Nº 44/2011), a Secretaria de Informática fica encarregada do armazenamento eletrônico dos acórdãos no banco de dados do Regional.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 15.9.2011
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