O Arquivo do TRT5 está concentrando esforços para a eliminação de 80 mil processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos, de janeiro de 2006 a dezembro de 2007. Edital contendo a relação completa dos processos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de junho de 2013.
Segundo o chefe de Seção da Gestão Documental, Benedito José de Santana, são, aproximadamente, 40 toneladas de papel que passarão por um processo de triagem para a retirada de documentos históricos. Concluído esse procedimento, os documentos serão triturados e o material reciclável originado será repassado para uma organização não governamental (ONG) obter lucro. "O peso total varia muito, avaliando a quantidade de volumes que contém cada processo. Alguns possuem 20, 30 volumes, outros possuem apenas um. A quantidade de páginas de cada volume também é relevante na soma total do peso, mas estima-se que iremos eliminar aproximadamente 40 toneladas de papel", disse Benedito.
DOCUMENTOS HISTÓRICOS - Quanto aos documentos, Benedito frisa que o valor histórico depende da visão de quem analisa o processo, mas que a atividade já vem sendo feita pelas Varas do Trabalho desde 2009, o que facilitará bastante a coleta em futuras eliminações. O material selecionado será enviado para o Memorial do TRT5.
Benedito diz que "o primeiro processo de determinada vara; uma ação sobre um tema que marcou uma época, documentos processuais de algum político ou cidadão ilustre da cidade são exemplos de documentos que se enquadram no quesito importância histórica".
É necessário um cuidado minucioso na eliminação desses processos, pois o sigilo das informações contidas nesses documentos é extremamente importante. "Este material será enviado para a fragmentação, mas sob o acompanhamento de uma pessoa do Tribunal", salientou Benedito.
PJe-JT - Benedito destaca que embora a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT elimine o uso do papel nos processos, que serão arquivados em formato eletrônico, a estimativa de tempo para a extinção dos autos em papel deverá demorar, aproximadamente, uma década. "Existe ainda um legado de ações em papel que tramitam na Justiça do Trabalho, e ainda vão demorar a acabar, a não ser que sejam digitalizadas", ponderou
O PJe será implantado nas Varas do Trabalho de Salvador no próximo dia 5 de agosto, e após essa data, as novas ações nas 39 Varas da capital serão eletrônicas.
Secom TRT5 (Joaquim Castro) - 12/07/2013