O novo assessor foi empossado pela presidente
em exercício, desembargadora Ana Lúcia Bezerra

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já conta com um assessor especial para agilizar no Congresso Nacional a tramitação do Projeto de Lei 552/2007, que dispõe sobre a criação de cargos e funções, assim como acompanhar as emendas para assegurar orçamento para a construção da nova sede, no Centro Administrativo da Bahia. A presidente em exercício, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, deu posse na manhã de hoje a Francisco de Assis da Costa para o cargo de assessor do Tribunal, encarregado de assuntos parlamentares, com atuação em Brasília.

Francisco da Costa é carioca, mora em Brasília desde 1960 e já foi assessor parlamentar do Ministério da Defesa, da Anamatra e do TRT da 1ª Região (RJ). Além de acompanhar as tramitações no parlamento, o novo assessor também agendará as visitas do presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, aos parlamentares .

O PL 552/2007, cuja aprovação é de grande interesse para o Tribunal, pois sanará a dificuldade atual com a carência de servidores, aguarda o destrancamento da pauta no plenário da Câmara de Deputados, momentaneamente obstruída com a votação de medidas provisórias. O projeto, oriundo do Tribunal Superior do Trabalho, propõe a criação de 403 novos cargos (294 de analista judiciário e 109 de técnico judiciário) e de 136 funções comissionadas, sendo 22 FC2, 3 FC3, 83 FC4 e 28 FC5.

Ascom TRT5 ¿ 06.05.2009