O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) pretende solucionar, ainda este ano, os 162 processos da Meta 2 estabelecida em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em pelo menos 102 processos, ou seja, 63% desse total, as pendências relacionam-se a exames periciais. A implantação de um revolucionário sistema de perícia eletrônica, o "e-Perito", poderá auxiliar aos juízes nessa empreitada. O projeto mudará completamente o atual modelo de realização e pagamento de perícias.
O assunto foi pauta de reunião, realizada no último dia 29, que contou com a participação da presidente Ana Lúcia Bezerra, da corregedora Vânia Chaves e da gestora das Metas do CNJ no TRT5, desembargadora Dalila Andrade. Embora nem todas as pendências relacionadas com prova pericial refiram-se à falta de verba para o pagamento das perícias, ficou estabelecido que todos os processos da Meta 2 (de 2005 a 2007), cuja pendência seja o pagamento de honorários periciais, serão priorizados.
O encontro serviu ainda para ajustar as últimas etapas de um plano de ação que o Tribunal adotará, a partir deste mês, para cumprimento tanto das metas pendentes quanto das dez novas metas prioritárias estabelecidas para este ano. As estratégias e o cronograma de atividades integram as ações estratégicas prioritárias que o próprio CNJ determinou aos tribunais que não puderam cumprir todas as metas de 2009.
A desembargadora Dalila Andrade enfatizou ainda a necessidade de maior sensibilização, por parte de todos os magistrados, não apenas quanto aos processos da meta 2 como também em relação aos processos em fase de execução. Justamente por isso os gestores das Metas promoverão, juntamente com a mesa diretora, um encontro com todos os magistrados de 1º grau, com a participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e representantes da Comissão de Diretores de Varas do Trabalho, para apresentação e detalhamento de todas as atividades propostas no plano de ação.
Pendências - Três são as metas de 2009 ainda não cumpridas integralmente. Além da Meta 2, as de número 6 e 10, que dispõem sobre a capacitação do administrador em gestão de pessoas e de processos de trabalho e a implantação do processo eletrônico, respectivamente.
Para atingir tais objetivos, além das ações que já estão sendo implementadas, destaca-se a adesão do TRT5 ao termo de cooperação técnica com o CNJ para implantação do processo eletrônico (PJ-e), cujo modelo já foi aprovado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), a utilização do projeto piloto do sistema Fidelis, que consiste na gravação audiovisual de audiências, e a atuação conjunta da Unitrt5 e do Departamento de Gestão de Pessoas, visando à capacitação dos servidores.
Meta 2 - O TRT5 possui cerca de 3 mil processos que se enquadram na nova Meta 2, estabelecida para este ano, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até dezembro de 2007. Os dados são de um levantamento inicial realizado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do TRT5, e revelam um número bem superior, se comparado aos 454 processos da Meta 2 do ano passado. Por isso, a definição de um plano de ação será de extrema importância para o cumprimento tanto das pendências de 2009 quanto das novas metas estabelecidas pelo CNJ para este ano.
Ascom TRT5 - 05.04.2010
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