A Comissão de Orçamento do TRT5, que inclui representantes da Mesa Diretora, de magistrados e dos servidores (ver abaixo), apreciou na manhã desta terça-feira (16/04), a proposta prévia do orçamento 2014 do Tribunal, que deve ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 26 de abril, para ser agregada à Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho. A definição dos limites autorizados de gastos pelo TST ocorrerá no final de julho.
Na proposta do Regional, elaborada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), com base nas diversas demandas oriundas das unidades administrativas, constam itens relativos a pessoal e passivos (inclusive projeção da folha e impacto de novas contratações); provimentos; criação de cargos e funções; atividades; benefícios; projetos; novas instalações e as despesas que serão executadas com recursos provenientes de cooperação com bancos conveniados.
Destacam-se na proposta do TRT5 a previsão de R$ 3,5 milhões para a edificação da nova sede da Vara de Ipiaú e de R$ 3,3 milhões para a construção da nova sede da Vara de Paulo Afonso. Esses investimentos deverão ser garantidos com recursos próprios da Justiça. Também está lançado o montante de R$ 174 milhões para execução da obra do CAB, que serão aportados pela Caixa Econômica Federal, mediante convênio já existente.
A elaboração da proposta de orçamento do Tribunal tem como parâmetros o valor do orçamento executado em 2012 e o valor do orçamento autorizado para 2013. Há possibilidade de aprovação de acréscimos no orçamento de 2014, em relação ao de 2013, apenas se devidamente fundamentados. Os projetos devem ser indicados em ordem de prioridade, estabelecidas de acordo com o plano da Resolução Administrativa TRT5 nº 45/2012, que aprovou o plano de obras do Regional.
PARTICIPANTES - Estiveram presentes à reunião os desembargadores Vânia Chaves, presidente do TRT5; Yara Trindade, vice-presidente; e Valtércio de Oliveira, corregedor; e a juíza Angélica de Mello Ferreira, representando a Amatra5. Também, o secretário-geral da Presidência, Carlos Alberto Martins Leite; a assessora-chefa da Presidência, Márcia Lyra; o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras dos Reis; os secretários de Administração, Valdson de Oliveira; de Comunicação Social, Léa Paula Coury; de Gestão Estratégica, Márcio Fernando da Silva; e de Orçamento e Finanças, Carlos Marinho dos Santos. O Sindicato dos Servidores (Sindjufe) foi representado pelos seus coordenadores André Rodrigues e Fabrício Cruz.
Secom TRT5 - 17/04/2013