A vice-presidente, desembargadora Nélia Neves (na foto à dir.), representou o TRT5 da abertura do  II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (IICIDPCT-2014) na manhã desta segunda-feira (24), na Faculdade de Direito da Ufba O evento, que vai até a próxima quarta-feira (26), tem como objetivo realizar uma troca de conhecimento sobre as pesquisas acadêmicas e as práticas do desenvolvimento, na efetivação de direito dos povos e comunidades tradicionais.

Juntamente com a vice-presidente do TRT5 sentaram à mesa principal o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, professor Júlio Rocha; o antropólogo Ordep Serra; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Osvaldo Bomfim; o representante da FioCruz, Manoel Neto; o diretor Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, João Carlos. Teve também a participação de representantes dos povos tradicionais como a Ekedi Sinha da Casa Branca e a índia Nádia Akuã Tupinambá.

Confira a programação:

24 de março de 2014

Local: Faculdade de Direito da Ufba - Vale do Canela

9h Cerimônia de abertura - Sala da Congregação

 
9h30 – Conferência Magna – "Cartografia, direito e territórios tradicionais"
Coordenação – Guiomar Inez Germani (UFBA, Posgeo)
Frederico Loureiro – Ufrj, Brasil
Alfredo Wagner, Universidade Do Amazonas, Brasil

 
10h30 – Mesa-Redonda "Obras De Grande Impacto, Colonialismo Interno E Territórios Tradicionais"
Coordenação: Maria Hilda Baqueiro, Ufba Ppgh
Antonio Puentes – Ufba/Posgeo, Cuba
Luciana Khoury – Mpe, Brasil
Guilherme Franco – Fiocruz, Brasil
Rubens Siqueira – Cpt, Brasil

12h - Intervalo
 

 
14h/18h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e pôsteres 

 
14h/18h - Oficina "Conflitos de uso e apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos tradicionais"
por Frederico Loureiro- UFRJ

 
18h30 -  Conferência Faculdade De Direito UFBA, "Direitos Culturais E Povos Tradicionais"
Coordenação Cristina Seixas, Ceama Mpe
Conferencista: Alessandro Simoni – Universidade De Florença, Itália
Debatedores Pola Ribeiro, Irdeb Brasil e Clélia Néri Cortês, Ufba Brasil

20h15 – Direito dos povos e comunidades tradicionais: escola de diplomacia indígena
Conferencista: Julio Gaitan –Universidad Do Rosario, Colombia

 
25 de março de 2014
 
Local: Faculdade de Medicina – Ufba (Terreiro de Jesus, Pelourinho)
 
9h Mesa-Redonda – "Territórios Tradicionais E Vedação Do Retrocesso Social E Ambiental: Pec 215/2000"
Coordenação: Marcia Virgens, Mpe
Julio Cesar De Sá Da Rocha - Direito Ufba, Brasil
Valdivino Rodrigues De Souza, Comissão Nacional Povos Tradicionais, Brasil
José Augusto Laranjeiras Sampaio - Une, Brasil

 
10h30 –Painel "Povos Tradicionais E Violação A Direitos Humanos"
Coordenação Tânia Fischer, PPGA Ufba
Ivone Freire Costa – Mestrado Segurança Ufba, Brasil
Ekedy Sinha – Casa Branca, Brasil
Cíntia Beatriz Muller – PPGA/Ufba, Brasil

 
12h30 -  Intervalo

 
14h/18h – Oficina "Saúde integral de povos e comunidades tradicionais"
por Kátia Souto – Ministério da Saúde.

14h/18h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e Pôsteres 

 
18h30 -  Painel "Políticas Públicas Para Povos E Comunidades Tradicionais”
Coordenação Rita Rego, Ufba
Katia Souto (Ministério Da Saúde, Brasil)
Aderval Costa Filho (Ufmg, Brasil)
Maurício Reis (Comissão Estadual Para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, Bahia, Brasil)

 
26 de março de 2014

Local: Faculdade de Direito da Ufba - Vale do Canela
 
 
9h Mesa -  "Racismo Ambiental: Desafios Globais"
Coordenação: João Carlos, Ufba
Ordep Serra - FFCH/Ufba, Brasil
Maria Paula Meneses - Universidade de Coimbra, Moçambique
Tânia Pacheco (Pesquisadora Bolsista da Fiocruz, Brasil) 

10h - Tribunal dos Povos e Comunidades Tradicionais
Denúncias pelos monitores, auxiliados por juízes assistentes e julgados pelo Tribunal formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais 

12h - Encerramento do Congresso

Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 24/03/2014