O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, instituiu Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos oficiais de justiça avaliadores, em áreas e situações perigosas (ver composição abaixo).
A comissão leva em conta manifestações da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado da Bahia (Assojaf-BA) requerendo providências relativas à segurança destes profissionais. Em dezembro passado e também no mês de janeiro (foto), o presidente se reuniu com oficiais para debater a questão.
A Comissão será presidida pelo juiz coordenador da Central de Execução e Expropriação, auxiliar da Presidência. Integram ainda o grupo de trabalho:
I Representando os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT5, da capital e interior, os servidores:
a) VANESSA REGIS COSTA - titular;
b) CIRO MAGALHÃES ARAÚJO - titular;
c) DAVID MUSSE SANTOS - suplente.
II Representando a Assojaf-BA, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais:
a) ANGELO FERRÃO CARVALHAL - titular;
b) FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - suplente;
c) MARIA LÚCIA LIMA ALBUQUERQUE MARTINS suplente.
III Representando a Administração do TRT5:
a) O Secretário-Geral da Presidência;
b) O Diretor-Geral;
c) O Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
d) O Diretor da Secretaria de Administração;
e) O Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
f) O Diretor do Núcleo de Segurança.
Ato TRT5 Nº 0073, de 27 de fevereiro de 2015
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Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 2/3/2015