Na última quarta-feira (12/6), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região movimentou o Twitter com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, que chegou ao terceiro lugar entre os assuntos mais comentados da plataforma e permaneceu entre os cinco primeiros até o meio da tarde. A campanha, que também divulgou a hashtag #InfanciaSemTrabalho, foi promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. As mensagens alertavam os internauras sobre as estatísticas, os riscos e as alternativas à exploração de menores.
Diversas personalidades e instituições também contriburam para colocar em evidência o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, como o Papa Francisco, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, o Twitter Brasil e o Canal Futura. Aderiram diretamente à campanha da Justiça do Trabalho os artistas Taís Araújo, Dira Paes, Mel Lisboa, Lázaro Ramos, Daniella Mercury e Cláudia Leitte; os jornalistas Leonardo Sakamoto, Marcelo Canelas e a apresentadora Xuxa.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e diversos times de futebol como Santos, Flamengo, Corinthians, Cruzeiro, Botafogo, Vasco, Bahia, Atlético Goianiense, Ceará, Chapecoense, CSA, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional, Palmeiras e Ponte Preta contribuíram compartilhando a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil.
TRT DA BAHIA – O perfil do regional baiano realizou cerca de 60 postagens voltadas para o tema, com imagens, informações, vídeos e também convites para que outras instituições se mobilizassem. No total, os posts lançados pelo Regional receberam quase 28 mil visualizações, enquanto o engajamento dos seguidores, como retwittes, compartilhamentos, likes, marcações, respostas e acesso aos links, chagaram a 843 cliques, somente no perfil TRT5.
REALIDADE – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pelo menos 2,7 milhões de crianças entre 5 e 12 anos em todo o país exercem algum tipo de trabalho. Os dados são da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Como alternativa, a Justiça do Trabalho defende a contratação formal de jovens a partir dos 14 anos, idade que atende à previsão da Lei da Aprendizagem. Se a lei for cumprida, as estatísticas podem ser reduzidas consideravelmente.
"Criança até os 14 anos não pode trabalhar em hipótese alguma, mas jovens a partir desta idade, se contratados de acordo com a lei, têm direitos como carteira assinada, garantias trabalhistas, segurança, jornada de trabalho diferenciada e, o melhor, não vão deixar de estudar", explica a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Arruda.
Secom TRT5 (Juliani Rodowanski, sob supervisão de Franklin Carvalho) - 17/6/2019