O TRT5 integrará, representado pelos servidores Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha (diretora adjunta da 2ª Vara de Candeias) e Orocil Pedreira Júnior (chefe do Núcleo de Suporte Operacional ao PJe- Nusop), dois grupos de trabalho nacionais que deverão pesquisar inovações para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Madalena vai atuar no grupo que estudará a criação de um fluxo próprio de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) dentro do PJe. A ideia é introduzir uma solução definitiva para o problema da integração das peculiaridades da execução contra a Fazenda Pública ao sistema. Já Orocil vai trabalhar com a outra equipe na elaboração de estudos para o aperfeiçoamento do AUD, sistema que permite a realização de audiências no PJe-JT de 1º grau. Os dois grupos foram definidos na Reunião Técnica do Grupo de Especificação de Requisitos para o PJe-JT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, no último dia 16.
No encontro, que envolveu representantes de todos os TRTs, um projeto do TRT da 2ª Região (SP), que trata da integração da Secretaria de Precatórios ao sistema PJe-JT, foi escolhido como modelo a ser adotado pelos demais regionais do país, até que seja criado, homologado e integrado um processo de trabalho específico. O projeto conseguiu integrar a Secretaria de Precatórios ao sistema PJe-JT, sem criação de novos fluxos ou alterações de códigos no programa, o que atendia às determinações da Coordenadoria Nacional e do CSJT de que nada fosse alterado no sistema pelos regionais.
A coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann explicou a função dos grupos de requisitos e das reuniões para a evolução do processo informatizado: "Os grupos de requisitos de 1º e 2º graus são de fundamental importância, na medida em que os seus membros estudam, avaliam e propõem, diante da legislação, regras para tramitação dos processos no sistema do processo judicial eletrônico. Todas as especificações com a observância da legislação pertinente são debatidas nos grupos que acabam por estabelecer as diretrizes para as ações da área de Tecnologia da Informação".
Nessa edição da reunião, os participantes tratram de cinco temas que envolvem o trâmite dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs); o funcionamento dos núcleos de conciliação; o sistema de análise de prevenção nos processos; a realização e o registro das audiências no sistema do PJe-JT; e o modo de intimação das procuradorias de entes públicos em processos eletrônicos.
COMPOSIÇÃO - Integram ainda o grupo de trabalho do fluxo de precatórios, o desembargador Claudio Antônio Cassou Barbosa (4ª Região), o juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende (2ª Região) e a servidora Nadja Prates (3ª Região). O grupo que cuida do AUD é coordenado pelo juiz Fabiano Abreu (TRT3-MG) e conta também com os servidores Sandro Lima e Marco Santos, do TST.
Secom TRT5, com informações do TRT2 - 23/10/2014