Servidores da Secretaria de Coordenação com o diretor Maurício Pacheco (à direita)
Enquanto mantém o seu funcionamento de rotina, o TRT5 inicia uma verdadeira revolução silenciosa que já transformou milhares de páginas de processos em informação virtual, passível de ser acessada nos novos programas de controle da Justiça do Trabalho. Todos os dias, servidores da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância digitalizam uma parte dos 600 Agravos de Instrumento (AIs) e 150 Recursos de Revista (RRs) admitidos, que passam pela unidade mensalmente, dando cumprimento ao Ato TST-182, que disciplina a digitalização dos processos enviados para o Tribunal Superior do Trabalho. Desde 22 de outubro, quando o trabalho começou, cerca de 100 processos já foram passados para o meio eletrônico.
A tarefa requer atenção, critério e equipamentos que sejam capazes de processar e armazenar uma quantidade enorme de megabites. Uma dificuldade a mais é que muitos processos possuem mais de dois volumes, como costuma acontecer na tramitação em 2ª instância. Após a digitalização, todos os dados são transferidos para o e-recurso, um programa disponibilizado pelo TST para o tráfego e controle processual. No final, o Tribunal Superior continua recebendo os autos físicos, mas já obtém a versão digital no formato PDF de texto para utilizar nos seus sistemas eletrônicos.
¿Com o passar do tempo, será esse processo digital que irá prevalecer em todas as instâncias da Justiça, podendo ocorrer a remessa exclusiva da versão eletrônica para Brasília¿, explica Maurício Santana Pacheco, diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância. Ele conta como o Tribunal se organizou para cumprir as determinações do TST acerca da conversão de AIs e Revistas (Ato 182/2008). ¿Tivemos poucos meses para nos adaptar, e sem o apoio das secretarias de Informática e de Organização e Métodos, sem o maquinário e o suporte técnico que elas nos deram, seria impossível¿, relata.
O diretor salienta que a Administração do Tribunal planeja editar, em breve, ato disciplinando procedimentos com relação ao processo digital. Antes, porém, os advogados deverão ser convidados para uma discussão acerca do assunto. Além disso, a Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância, em parceria com as secretarias de Informática e de O&M, estudam formas para otimizar os procedimentos de digitalização.
Ato ¿ No Ato 182, o Presidente do TST Ministro Rider Nogueira de Brito justifica a conversão dos autos para o meio digital alegando que ¿a quase totalidade dos atos processuais são preparados em sistema digital, os quais permanecem reunidos e conservados no próprio meio eletrônico¿. Além disso, observa que essa sistemática promoverá ganhos operacionais na confecção automática de editais de publicações, no controle administrativo da movimentação dos autos e nas informações estatísticas. O ato também discrimina quais as peças dos processos que deverão ser digitalizadas.
Ascom/TRT5 ¿ 10.11.2008