A atualização do Processômetro no portal do TRT5 revelou que no último mês foram julgados 243 processos ajuizados no Tribunal até o ano de 2009 e que ainda estavam pendentes (ver tabelas abaixo). A maioria das ações (186) julgadas no mês teve origem em 2009, mas também houve diminuição do passivo dos anos anteriores. O levantamento demonstra também que, de todos os 10.163 processos levantados como prioritários no escopo das Metas do Judiciário, restam 3.606 para serem julgados, sendo a maioria esmagadora de 2009, ou seja, uma Meta traçada para 2013 que está sendo antecipada pelo TRT da Bahia.
Também foi verificado que já houve um decréscimo de 86,3% no passivo anterior a 2008, que variou de 6.666 ações pendentes para 913. Ainda com relação às ações ajuizadas até 2008, existem 20 varas que já zeraram as pendências: a 2ª de Candeias, a Vara de Euclides da Cunha, as 5ª e 6ª de Feira de Santana, a 1ª de Juazeiro, a Vara de Paulo de Afonso, a de Porto Seguro, as 3ª, 17ª, 19ª, 21ª, 24ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª e 36ª de Salvador, a Vara de Santo Antônio de Jesus, a de Valença e a 2ª de Vitória da Conquista.
ACOMPANHAMENTO - No último mês de abril, o TRT5 passou a monitorar, através do Processômetro publicado em seu portal na internet, o resíduo de processos ajuizados em 2009 com julgamento pendente. Até março, a Assessoria de Planejamento e Economia (APE) do Tribunal, responsável pela atualização do Processômetro, divulgava o passivo referente aos anos anteriores a 2008. O objetivo da inclusão é possibilitar a antecipação do cumprimento da meta fixada nacionalmente para a Justiça do Trabalho em 2013, que é julgar pelo menos 80% de todo o passivo relativo a 2009.
O acompanhamento da situação referente a cada ano ajuda o TRT a planejar ações conjuntas para eliminar problemas comuns ao julgamento das demandas, como perícias ou outras questões judiciárias.
Diminuição do passivo conforme as Metas do Judiciário
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Meta Nacional |
Pendentes em Março |
Pendentes em Abril |
Variação |
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META 2 (2009) - Processos ajuizados até 31/12/2005 |
5 |
4 |
1 |
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META 2 (2010) - Processos ajuizados até 31/12/2007 |
233 |
229 |
4 |
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META 2 (2012) - Processos ajuizados até 31/12/2008 |
732 |
680 |
52 |
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META 2 (2013) - Processos ajuizados até 31/12/2009 |
2.879 |
2.693 |
186 |
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TOTAL GERAL |
3.849 |
3.606 |
243 |
Diminuição do passivo conforme o volume inicial
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Meta Nacional |
Ajuizados no ano |
Pendências Quantidade Inicial * |
Pendências Situação Atual |
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META 2 (2009) - Processos ajuizados até 31/12/2005 |
93.308** |
455 |
4 |
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META 2 (2010) - Processos ajuizados até 31/12/2007 |
200.316*** |
3.394 |
229 |
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META 2 (2012) ) - Processos ajuizados até 31/12/2008 |
112.220 |
2.817 |
680 |
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META 2 (2013) ) - Processos ajuizados até 31/12/2009 |
120.750 |
3.497 |
2.693 |
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TOTAL GERAL |
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10.163 |
3.606 |
*Quando da fixação de cada meta
** Dado referente ao ano de 2005
** Dado referente aos anos de 2006 e 2007
Ascom TRT5 - 08.05.2012