Os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT5-BA decidiram, em reunião virtual realizada nesta terça-feira (26/1), pela manutenção das fases da retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal em Salvador. Deverá ser divulgada em breve a pauta para as audiências que ocorrerão na capital em fevereiro, a partir do dia 12, e no mês de março. Já a pauta do mês de abril será publicada no final de fevereiro, após análise da situação epidemiológica no estado.

Nas deliberações do comitê foram considerados o resultado das ações de retomada até o momento e os dados epidemiológicos da covid-19 na Bahia. Além do presidente em exercício, desembargador Jéferson Muricy, participaram da reunião o corregedor regional, desembargador Alcino Felizola; os juízes André Neves e Haroldo Mendes; e os diretores Márcia Lerner e Márcio Fernando Ribeiro, respectivamente, da Coordenadoria de Saúde e da Secretaria de Gestão Estratégica.

INTERIOR – O comitê deve sugerir alterações na retomada de audiências nas quatro Varas de Trabalho de Camaçari, devido ao agravamento dos casos de covid-19 no município, que triplicaram. Com relação à solicitação de abertura da Vara de Candeias, o Comitê deverá aguardar um estudo mais aprofundado da questão epidemiológica do município.

NORMAS – O Ato Conjunto do TRT5 GP/CR N. 012/2020 disciplina que a retomada das atividades presenciais aconteça gradualmente, por etapas, a depender da situação sanitária, e o Ato GP TRT5 N. 0173/2020 fixa o grupo de trabalho para planejar as estratégias de retorno.

Secom (Renata Carvalho) - 27/1/2021