A Semana de Conciliação é promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça
A Semana de Conciliação, que acontece de 1º a 5 de dezembro em todos os tribunais do pais, está mobilizando todas as Varas do Trabalho do estado, que já marcaram 2.187 audiências exclusivamente para conciliar. As audiências podem ser solicitadas por qualquer reclamante ou reclamada que deseje encerrar mais brevemente o conflito trabalhista por meio do portal do TRT5 (www.trt5.jus.br) ou pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br. Também na próxima semana vai funcionar um balcão de informações no térreo do Fórum do Comércio, em Salvador, com juízes atendendo diretamente o público para avaliar cada caso e sugerir inclusão na pauta de audiência.
A presidente da Comissão permanente do Movimento pela Conciliação do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, explica que a meta é que cada vara realize no máximo 10 audiências por dia na próxima semana e que todas sejam exclusivamente com o intuito de promover a conciliação. Essa limitação de audiências (normalmente é realizada uma média de 15 a 20 audiências por dia em cada vara de Salvador) deve-se à necessidade de o juiz ter mais tempo para convencer as partes a entrarem em acordo. ¿A conciliação é a melhor maneira de resolver a lide, porque o seu resultado não é imposto, como a sentença elaborada pelo juiz, mas negociada e aceita por todos¿, avalia a desembargadora.
O Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça há três anos, vem mudando a rotina diária do TRT5: a maioria das varas do trabalho passou a promover audiências de conciliação na sua pauta ordinária. É o caso da 18ª Vara de Salvador, que para elaborar a pauta para a Semana de Conciliação teve de retirar da pauta ordinária os processos em fase de execução, porque durante todo o ano já vem promovendo acordos. ¿Nas nossas pautas diárias entram normalmente um a dois processos¿, informa o diretor-adjunto da 18ª, João Moura da Costa.
O diretor da 6ª Vara de Salvador, Edilson Ferreira, que está com 55 audiências marcadas para a próxima semana, considera que o Movimento pela Conciliação tem dado bons resultados. Ele se lembra dos processos que demoram de 10 a 15 anos para a conclusão e que agora estão findando com a conciliação. E cita como exemplo a secretaria da 6ª Vara, que tinha muitos processos antigos, porque é uma das primeiras da capital, e que agora teve diminuído sensivelmente o volume de trabalho.
A Vara de Barreiras, na região oeste do estado, também está empenhada na Semana de Conciliação, para dar visibilidade ao movimento. A vara tem 14 audiências marcadas de 1º a 4 de dezembro, embora promova conciliações dos processos em fase de execução durante todo o ano.
Ascom/TRT5 ¿ 26.11.2008