O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vem apresentando um elevado número de julgamentos nos últimos anos (conforme se vê na tabela abaixo). Em razão dessa celeridade é que o volume de execuções (ou seja, de cobranças judiciais) nas ações trabalhistas se mostrou expressivo em 2012 no Relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/10).

"Foi constatado um aumento da ordem de 39,7% nas execuções iniciadas no TRT5.  Isso representou  37.732 novas execuções em 2012, fruto de mais processos terem sido julgados", avalia o diretor de Gestão Estratégica do Tribunal, Márcio Fernando Ribeiro. Ele destaca que a Justiça do Trabalho baiana tem conseguido cumprir todas as metas estabelecidas para o Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça voltadas para o incremento dos julgamentos.

Outro fator que pesou para o fato de o TRT5 apresentar um percentual elevado nas execuções foi a greve de servidores, que durou cerca de 200 dias em 2011, gerando uma demanda reprimida que repercutiu em todas as fases processuais ao longo do ano passado. A Justiça do Trabalho baiana apresentou um crescimento de 13,4% de casos novos somente em 2012, muito acima da média de todo o Judiciário nacional que foi de 8,4% no ano.

Mesmo assim, destaca Márcio, graças a mutirões e outras práticas de gestão de processos, já se reduziu a taxa de congestionamento no primeiro grau de 62% em 2011 para 59,7% em 2012. A carga de trabalho sobre os magistrados cresceu 13,6% e, mesmo assim, o índice de produtividade teve um incremento de 6,1%.

Houve aumento no quantitativo de processos baixados por magistrados (17,7%) e de sentenças proferidas (6,1%). Com relação à taxa de congestionamento, percebe-se diminuição no último ano em 2,9 pontos percentuais, atingindo-se, globalmente, o índice de 56,7%. Destaca-se a queda de 4 pontos percentuais no 2º grau e de 7,4 pontos percentuais na fase de conhecimento do 1º grau, etapas que abrangem a maioria dos processos.

Outro aspecto positivo do Relatório foi a redução de gastos com bens e serviços e recursos humanos. O TRT5 vem reduzindo sua despesa total ao longo de todos os anos desde 2009 (totalizando 7,8%), sendo que tal diminuição torna-se mais evidente ainda quando comparada com o crescimento do PIB do estado, cuja relação passou de 0,48% em 2009 para 0,39% em 2012. Neste último ano, a principal causa dessa diminuição relaciona-se ao decréscimo na despesa com bens e serviços (8,6%) e à sutil queda na despesa com recursos humanos (2,7%), que, apesar da variação relativamente pequena, causa grande impacto, já que essa despesa representa 96% de todos os gastos do TRT5.

Processômetro

Julgamento de processos ajuizados no 1º Grau (varas)

Ano do Processo	Pendente	Distribuído	Solucionado	% de Solução
2006	10	98.453	98.443	99,99%
2007	18	103.485	103.467	99,98%
2008	132	112.020	111.888	99,88%
2009	472	120.750	120.278	99,61%
2010	1.016	108.179	107.163	99,06%
2011	2.926	110.671	107.745	97,36%
2012	8.773	112.953	104.180	92,23%
2013	34.088	82.593	48.505	58,73%
Total Geral	47.435	849.104	801.669	94,41%

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Secom TRT5 (Valdicéa do Val/Lázaro Britto)  - 16/10/2013