Os desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do TRT5, e Nélia Neves, vice-presidente, receberam na manhã desta segunda-feira (19/5), da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), um pré-projeto para a celebração de um convênio com vistas à realização de sessões itinerantes de uma turma de 2ª instância em cidades-polos no interior.

No encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência do TRT5 e contou com as presenças do presidente OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e do chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Carlos Alberto Balazeiro, a Ordem sugeriu, como cidades-polos, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

A OAB se comprometeu a fornecer apoio na logística, inclusive com hospedagem e transporte. Ainda de acordo com o pré-projeto, o Regional deverá decidir se envia uma das suas cinco turmas para realizar as sessões ou se cria uma unidade colegiada especialmente para a itinerância. O presidente do Tribunal prometeu discutir a proposta com os presidentes das turmas.

Na reunião, foi consensual a ideia de que sessões das turmas no interior facilitam aos advogados locais realizarem a sustentação oral, além de oferecer maior acesso às partes envolvidas nos processos. O TRT5 já realiza itinerância para agilizar a solução de processos no 1º Grau, inciativa que foi elogiada pelo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, na correição que realizou no Regional baiano entre os dias 12 e 16 passados.

PARTICIPAÇÕES - A reunião na Presidência contou também com as presenças dos juízes Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do TRT5, e Angélica Ferreira, diretora do Fórum do Comércio, além do secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto. Da parte da OAB, compareceram ainda os conselheiros seccionais Cássio Santos Machado, Guilherme Scofield e Ubirajara Gondim Ávila, bem como o procurador da Ordem Matheus Brito.

Secom TRT5 - 20/5/2014