Presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os tribunais do país participam na próxima quinta e sexta-feira (17 e 18), do V Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Porto Alegre - RS, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, a vice, desembargadora Graça Laranjeira, e o corregedor regional do Tribunal, desembargador Valtércio Oliveira, participam do Encontro, que vai definir as metas do Judiciário para 2012 e 2013.
Pensando nisso, na segunda-feira (14), desembargadores, juízes e servidores envolvidos com o planejamento estratégico do TRT5 estiveram reunidos com a mesa diretora com o propósito de apresentar a situação do TRT da Bahia diante das metas de nivelamento do CNJ e o planejamento do Tribunal, com seus 14 projetos estratégicos priorizados, que envolvem todas as áreas. O TRT5 cumpriu, em 2010, 134% da meta 3, ou seja, ultrapassou o solicitado pelo CNJ de baixa dos processos em execução.
O Tribunal já cumpriu 80% das metas de 2011 e está cumprindo a meta 3 de julgar mais processos do que foram distribuídos. São 5 metas para 2011, e a última que falta é a 3, que só poderá ser apurada no final do ano. "Estamos cumprindo 101% da meta 3 de 2011", afirma Márcio Ribeiro.
Veja abaixo mais sobre o encontro desta semana, com informações do CNJ:
Na manhã da sexta-feira (18/11), serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. No mesmo dia, um segundo painel reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon.
Na tarde deste mesmo dia, a partir das 14h, presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Álvaro Luiz Pinto; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, apresentarão os principais resultados do Poder Judiciário ao longo do ano.Às 16h30, o desembargador Leo Lima, presidente do TJRS, apresentará o resultado da votação das metas prioritárias para 2012.
Metas - as metas para 2011 foram estabelecidas em dezembro do ano passado, em encontro realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. Veja abaixo as metas definidas para 2011:
METAS GERAIS
Conciliação e Gestão: Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Modernização: Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º Grau em cada tribunal.
Celeridade: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
METAS ESPECÍFICAS
Justiça do Trabalho: Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições. Implantar e divulgar a "carta de serviços" da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de 1º Grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º Grau até dezembro de 2011.
Ascom TRT5 17.11.2011
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