O desembargador Marcos Gurgel e a juíza Manuela Hermes ocompuseram a mesa do evento
O desembargador do TRT5 Marcos Gurgel representou o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, no lançamento oficial da Campanha de Mobilização da Magistratura promovida pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que busca obter melhores condições de trabalho e garantir uma Justiça mais eficaz. O evento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, contou também com a participação da juíza Manuela Hermes de Lima, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), representando a presidente da entidade, Andréa Presas Rocha, e reuniu, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil, advogados, inclusive o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira, professores e estudantes de Direito.
A solenidade foi aberta com o pronunciamento da presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, que lembrou a passagem do Dia do Magistrado, na próxima segunda-feira (11/8), e disse que o momento, mais do que comemoração, exige reflexão e atitude para mudar a atual situação. Logo em seguida houve a apresentação do coral Canto de Encontro e a exibição de um vídeo com depoimentos de magistrados e do público do Tribunal de Justiça sobre os problemas estruturais que afetam a prestação jurisdicional (carência de servidores, assessores e estagiários, falta de equipamentos de trabalho, sistema operacional ineficiente, problemas de infraestrutura nos fóruns e cartórios, necessidade de novas unidades judiciárias, sobrecarga e adoecimento de pessoal, insegurança, além de outros, que recaem, aos olhos do público, como culpa dos juízes).
Após a abertura formal, o juiz federal e professor Dirley Cunha realizou a palestra "O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos do cidadão", na qual falou do protagonismo que a Justiça desempenha na manutenção da democracia. O palestrante fez um breve histórico dos poderes na conformação da república e a necessidade de o juiz poder atuar com independência e criatividade. "O melhor modelo de magistrado para a sociedade é aquele que tem sensibilidade social e compromisso com a Constituição e com as liberdades individuais e coletivas. Ele deve agir com autonomia plena e liberdade de criação", afirmou.
HISTÓRICO - A Campanha é o desdobramento do Dia de Mobilização da Magistratura, realizado em 23 de julho, que reuniu no átrio do Fórum Ruy Barbosa cerca de 200 juízes de Salvador e Região Metropolitana. De acordo com dados deste ano do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mais de 3,7 milhões de processos tramitam apenas no 1º grau em todo o estado. A quantidade é mais que o dobro do número apontado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2012, quando havia pouco mais de 1,5 milhão de ações. Para julgar estes processos e as novas ações que são ajuizadas todos os dias, há apenas 586 juízes.
"A situação atual é muito preocupante. Os juízes estão sobrecarregados e sem estrutura para atender a grande demanda de processos do Judiciário baiano. A campanha visa alertar a sociedade e chamar a atenção do Poder Público para a necessidade urgente de se encontrar soluções", afirmou a juíza Marielza Brandão Franco.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 8/8/2014 (com informações da AMAB)