Foi realizada nesta sexta-feira (17/5), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a Reunião de Juízes de Cooperação, presidida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, os desembargadores Tadeu Vieira e Ana Lúcia Bezerra, os juízes Rubem Nascimento, Angélica Ferreira, George Almeida e Juarez Dourado participaram da reunião que discutiu assuntos referentes à Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011 do CNJ, que busca promover mais fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, além de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
O principal objetivo da reunião foi apresentar as aplicações práticas da cooperação judiciária e a importância do trabalho em rede para solucionar os problemas enfrentados pela Justiça no país, principalmente o mais apontado pela população que é a morosidade.
O evento (foto), que já aconteceu em quase todas as capitais brasileiras, foi aberto pelo conselheiro do CNJ e presidente da Comissão de Acesso a Justiça e Cidadania, Ney Freitas, que fez questão de lembrar que a Justiça é nacional e que toda e qualquer separação não faz sentido. É preciso modificar esse padrão cultural de justiças separadas e fortalecer a cooperação para reduzir o tempo de solução dos processos, afirmou o conselheiro.
O princípio da cooperação é ter o magistrado como agente colaborador do processo e ter no diálogo sempre a melhor postura a ser adotada. O modelo de cooperação adotado pelo CNJ é inspirado no sistema utilizado na União Europeia, que envolve a jurisdição de diversos países e vem obtendo excelentes resultados.
Para a juíza do TRT do Paraná, palestrante do evento, é importante aproximar o Judiciário de si próprio. São 91 tribunais espalhados pelo país e há um desencontro de informações e de competência que o juiz de cooperação está ajudando a solucionar, destaca a juíza, que lembrou que o sistema de cooperação está solucionando questões como produção de prova pericial através de carta precatória. Alguns estados já estão colhendo material genético e devolvendo a carta precatória com o laudo pericial completo. Isso reduz os custos e permite uma solução mais rápida do processo, afirmou a magistrada.
A partir da Recomendação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) constituiu, em janeiro de 2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária e instituiu a figura do Juiz de Cooperação, facilitando o intercâmbio entre os tribunais do país. O procedimento desburocratizou o trabalho e fez com que trabalhássemos em rede em busca de uma Justiça mais célere, avalia Ricardo Schmitt, assessor especial da presidência do TJBA e juiz de Cooperação.
Essa é uma ferramenta de fundamental importância para os tribunais, além de estabelecer a figura do juiz de cooperação para ser o elo com os outros tribunais do país, fortalece o diálogo entre as instituições. "Os tribunais funcionam como verdadeiras ilhas e os núcleos de cooperação vão direcionar os processos para os lugares corretos, de forma que eles não fiquem parados sem solução", destaca a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5) , desembargadora Vânia Chaves.
Compuseram a mesa do evento, a desembargadora Telma Britto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs; o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Ney Freitas; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5 ), desembargadora Vânia Chaves; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber; a juíza Ana Paula Sefrim Saladini, do TRT do Paraná, e o juiz federal Saulo Casali.
Participaram da reunião os magistrados em exercício da Comarca de Salvador que atuam nas Varas dos Feitos Cíveis e Comerciais, Criminais comuns e especializadas, de Fazenda Pública Tributária e Administrativa, de Família, do Sistema dos Juizados Especiais, de Acidente do Trabalho, de Registros Públicos e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Texto: Agência TJBA de Notícias
Foto: Secom TRT5 - 17/05/2013