O presidente do TRT da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, e a gestora regional de Metas, desembargadora Dalila Andrade, representarão o Tribunal no VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém (PA), na segunda e terça-feira (18 e 19/11). Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias do Judiciário para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020.
Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ n. 70/2009, que determina a alternância entre tribunais e regiões que sediam a reunião. Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe foram as unidades da federação que sediaram os seis últimos eventos.
A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.
O último Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.
Programação:
Local: Hangar do Centro de Convenções, Belém - PA
Dias: 18 e 19 de novembro de 2013
Público-Alvo: Presidente e Corregedores dos Tribunais
Objetivo: Avaliação da Estratégia Nacional; Definição das Metas Nacionais 2014; Aprovação dos Macrodesafios 2015/2020.
18 de novembro
19h30
Solenidade de abertura
Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
Simão Jatene, Governador do Estado do Pará
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA
Márcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Pará
Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República
19 de novembro
9h30
Abertura dos trabalhos
Mesa com exposição dos Presidentes dos Tribunais Superiores e do TJPA
Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
Ministra Carmen Lúcia, Presidente do TSE
Ministro Félix Fischer, Presidente do STJ
Ministro Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, Presidente do STM
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do TST
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA e representante dos TJs
11 horas
Palestras Temáticas - Gestão do Poder Judiciário
Confiança na Justiça - Oscar Vilhena Vieira
O desafio da alocação de recursos na prestação de Justiça - André Macieira
14 horas
Reuniões setoriais - Metas 2014 e Macrodesafios do Poder Judiciário 2015/ 2020
Grupo I Corregedores dos Tribunais
Grupo II Justiça Eleitoral
Grupo III Justiça Estadual
Grupo IV Justiça do Trabalho
Grupo V Justiça Federal e STJ
Grupo VI Justiça Militar
17 horas
Plenária final
Mesa para anúncio das Metas Nacionais 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário 2015/2020
Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA
Secom TRT5, com informações do CNJ - 14/11/2013 (atualizado em 18/11/2013)