O TRT da Bahia vai colaborar, juntamente com outros Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), no desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (SIGA-JT), uma ferramenta de gerenciamento administrativo que está sendo desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para utilização da Justiça do Trabalho. A 5ª Região vai participar em seis projetos, que envolvem as áreas de Protocolo, RH e Folha de Pagamento e Material e Patrimônio. Serão desenvolvidos também projetos envolvendo as áreas Licitações e Contratos e Orçamento e Finanças.
A proposta de implantação do sistema foi aprovada no dia 21 de janeiro pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A aprovação do Termo de Abertura do Programa, com a apresentação dos cronogramas de implantação do SIGA-JT, está prevista para esta quinta-feira (31). Já no dia 20 de fevereiro, ocorrerá a assinatura do Termo de Cooperação entre o CSJT e todos os Tribunais Regionais do Trabalho para início dos trabalhos de implantação do sistema.
A forma de participação de cada Regional foi definida em uma reunião realizada em dezembro de 2013, quando foram formados os grupos de trabalho para a elaboração dos projetos (veja relação abaixo). Segundo o Secretário Especial de Integração Tecnológica do CSJT, João Bosco de Barros Freitas, a execução dos projetos do novo programa seguirá uma dinâmica de desenvolvimento compartilhado com os tribunais do Trabalho. O sexto projeto fará a integração entre as diversas áreas que compõem o SIGA-JT, todos sob coordenação do CSJT.
Implantação do programa SIGA-JT
- Projeto RH e Folha: Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 12ª, 15ª, 19ª e 20ª Regiões, e Área de Gestão de Pessoas do CSJT;
- Projeto Licitações e Contratos: TRTs das 4ª; 13ª, 14ª, 15ª e 23ª Regiões;
- Projeto Protocolo: TRTs das 3ª, 5ª, 12ª, 19ª e 20ª Regiões;
- Projeto Orçamento e Finanças: TRTs das 3ª, 16ª, 18ª, 20ª e 23ª Regiões;
- Projeto Material e Patrimônio: TRTs das 1ª, 5ª, 11ª, 14ª e 24ª Regiões.
A FERRAMENTA - O SIGA-JT foi apresentado na sede do TST com a participação do Secretário-Geral do CSJT, Orlando Tadeu de Alcântara, do coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, do Desembargador do TRT da 3ª Região (MG) Ricardo Mohallem, e do Secretário Especial de Integração Tecnológica do CSJT, João Bosco de Barros Freitas. A proposta foi elaborada pelos servidores Rubens Parente, do TRT da 2ª Região (SP); e George Alexandre Silva, da 12ª Região (SC).
Secom TRT5 - 28/10/2014 (Com informações do CSJT)