O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) está, oficialmente, integrado ao Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente. A nomeação dos representantes da instituição trabalhista foi divulgada no último dia 28 de junho, no Diário Oficial do Estado, por meio de Portaria assinada pelo governador Jaques Wagner. Representam o TRT baiano no colegiado os juízes Rosemeire Lopes Fernandes e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (fotos). Com esta confirmação, o Comitê Gestor passa a contar com 28 instituições oficiais.

Nos últimos anos, o TRT5 tem sido parceiro constante do Programa Bahia do Trabalho Decente e participa de muitas das ações contribuindo efetivamente para os avanços da Agenda estadual nos seus nove eixos prioritários, em particular nas ações de Valorização do Trabalho Doméstico, no Combate ao Trabalho Infantil e na Segurança e Saúde do Trabalhador. 

O Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente ganhou, ainda, as nomeações pela Sedes, da secretária Moema Gramacho, em substituição a Maria Moraes de Carvalho Mota; e pela Secti, de Jorge Luis dos Santos e Gildásio Nascimento Rocha (Secti), em substituição a João Emanuel Moraes de Almeida e Sônia Sant’Anna do Nascimento.

FUNTRAD - Nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), reúne-se na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a seguinte pauta: Apresentação do Edital do Trabalho Decente; Regulamentação do Funtrad;  e Definição do plano para aplicação de recursos e propostas/programação a ser financiada pelo Fundo.

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Fonte: Ascom/Setre (Lício Ferreira) - 04/07/2013 (Com edição da Secom TRT5)