Sala dos calculistas da 2ª Instância

 
A produção de decisões líquidas na segunda instância - os chamados acórdãos líquidos, que já são publicados com cálculos atualizados do processo trabalhista - vem ganhando corpo no TRT da 5ª Região a partir da sua inclusão como meta do Planejamento Estratégico do Regional. Atualmente, todas as turmas do Tribunal contam com servidores calculistas, que analisam centenas de processos por ano, e já está em estudo uma proposta de reestruturação da atividade, com a criação de um Departamento de Cálculo.

 
Os indicadores 9 e 10 do Planejamento Estratégico  fixam a meta de aumentar para 80% o índice de decisões líquidas nas primeira e segunda instâncias até 2014. As metas são escalonadas por ano, desde 2010, e prevêem alcançar, ainda em 2012, uma produção de 50% dos processos julgados. De acordo com a Secretaria de Organização e Métodos (O&M), já há um avanço significativo na consolidação desse trabalho no primeiro grau do TRT5, mas ainda é recente a produção na segunda instância. O trabalho, no entanto, precisa ser concatenado nas duas esferas, para que os cálculos produzidos nas varas sejam aproveitados e revistos na segunda instância, voltando das turmas como títulos executivos, prontos para serem cobrados pelo juiz da VT.

Atualmente, as cinco turmas têm requerido dos calculistas colocados à sua disposição (um calculista para cada Turma) que façam os cálculos em processos que já tiveram liquidação na primeira instância, aplicando mudanças conforme os pontos reformados. Nesses casos, o acórdão já indica os itens a serem mudados. De acordo com Carlos Alberto Marques de Oliveira, calculista da 2ª Turma, desde agosto de 2010 o grupo de calculistas já produziu cálculos em 1.500 processos, sendo metade deles em recursos ordinários, 35% em agravos de petição e, o restante, em embargos de declaração, reexames e consultas dos gabinetes.

 
Ainda segundo Marques, em qualquer acórdão líquido sempre cabe o recurso dos embargos de declaração para que as partes questionem, caso achem conveniente, os valores calculados. Dessa forma, as dúvidas sobre a liquidação do acórdão são esclarecidas ainda na alçada da Turma. Ele explica que a 2ª Turma também realiza cálculos de processos que originalmente não foram liquidados na primeira instância, com o objetivo, mais uma vez, de acelerar a execução no retorno dos autos ao 1º grau. 

Departamento - O projeto de criação do Departamento de Cálculos de Segunda Instância, que se encontra na fase final de avaliação pela Presidência, prevê a reestruturação da atividade de cálculos com a racionalização da distribuição de serviço, padronização de procedimentos e estabelecimento de canal de comunicação entre os calculistas, a fim de que seja alcançada a meta  prevista no plano estratégico do TRT5 no que diz respeito à prolação de  decisões líquidas e conseqüente celeridade da entrega da prestação jurisdicional.

No novo Departamento, os calculistas terão acesso facilitado a informações sobre cálculos trabalhistas, bem como sobre atualização da legislação e dos índices de correção. O projeto pretende ainda absorver a demanda dos demais órgãos julgadores da 2ª instância e da Presidência, com exceção do Juízo de Conciliação de 2ª Instância que conta com calculistas no próprio quadro e possui procedimentos diferenciados de cálculo e acompanhamento.
 

Ascom TRT5 - 16.5.2012