A partir das 9h desta segunda-feira, dia 1º, os esforços no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vão se concentrar na Semana de Conciliação 2008, uma campanha que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove há três anos para motivar acordos em processos em todos os tribunais do país. No TRT5, haverá distribuição de cartilhas, balcão de informações com juízes de plantão, marcação de audiências e a promoção real da conciliação nas 88 Varas do Trabalho em todo o estado e nas cinco turmas de julgamento da 2ª instância.

Nas Varas do Trabalho estão programadas desta segunda até sexta-feira (dia 5), 2.331 audiências de processos com boa probabilidade de conciliação ¿ aqueles que estão na última fase processual, denominada de execução, quando já não cabe mais recurso. Reclamantes e reclamados interessados em tentar a conciliação do processo (em qualquer fase) podem também solicitar uma avaliação do seu caso por meio do portal do Tribunal (www.trt5.jus.br). Outra ferramenta disponibilizada ao público é o e-mail conciliar@trt5.jus.br, que está sendo usado para esclarecer dúvidas de magistrados, servidores, advogados e partes sobre a organização da Semana de Conciliação 2008.

Já o balcão de informações funcionará diariamente das 9 às 17h, no Fórum do Comércio, térreo, em Salvador, com juízes de plantão para avaliar as solicitações de audiência do público interessado em dar fim ao seu conflito trabalhista. A presidente da comissão permanente do Movimento pela Conciliação do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, explica que no balcão os juízes avaliam o processo e, caso tenha possibilidade de conciliação, solicitam à Vara do Trabalho responsável pela ação trabalhista para agendar uma audiência. Dificilmente ela vai acontecer na semana do evento, porque é preciso notificar a outra parte. Mas a audiência entrará na pauta e com o intuito de promover o acordo.

Desde que o CNJ começou a promover o Movimento pela Conciliação, as varas da Justiça do Trabalho na Bahia passaram a se empenhar durante todo o ano, incluindo rotineiramente na pauta de audiência os processos que estão na fase de execução. O procedimento tem apresentado resultados: somente nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, foram feitas 356 conciliações exclusivamente de processos em fase de execução, com a realização de 1.121 audiências, promovendo o pagamento de dívidas trabalhistas na ordem de R$ 6,32 milhões e beneficiando 1.517 trabalhadores. ¿A conciliação é a melhor maneira de resolver a lide, porque o seu resultado não é imposto, como a sentença elaborada pelo juiz, mas negociada e aceita por todos¿, avalia a desembargadora Vânia Chaves.

Ascom/TRT5 ¿ 28.11.2008