O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região já começa a programar a Semana de Conciliação de 2008, que deve ocorrer de 1º a 5 de dezembro e procura consolidar a busca de acordos como via preferencial na solução de conflitos trabalhistas. Já no próximo dia 29, uma reunião com os desembargadores presidentes das turmas deverá definir que ações essas unidades adotarão com vistas à promoção da conciliação. As atividades deverão envolver toda a magistratura e a estrutura da Casa.
O cronograma foi traçado em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 8, pelos integrantes da Comissão do Movimento pela Conciliação no TRT5, os desembargadores Paulino Couto, presidente do Tribunal, Vânia Chaves, presidente da Comissão, e Valtércio de Oliveira e os juízes Carla Novelli e Léa Nunes. A desembargadora Ana Lúcia Bezerra, vice-presidente do Regional, também participou do encontro na qualidade de responsável pelos processos com recursos de revista.
De acordo com a desembargadora Vânia Chaves, o Tribunal conta com a adesão dos juízes da primeira instância à iniciativa, os quais, a exemplo do que vem acontecendo desde 2004, deverão reservar pautas especiais de processos para a conciliação. Também como vem ocorrendo desde a primeira Semana de Conciliação, as partes serão estimuladas a sugerir processos para serem levados à mesa de negociação. Para se ter uma idéia da eficácia do evento, em 2007, a Semana realizou 1.632 audiências e obteve 692 acordos, representando a liberação de R$ 10,4 milhões para pagamentos a trabalhadores com processos em diversas instâncias.
¿A conciliação representa ganhos para todos. As partes têm o seu problema resolvido em menos tempo, sem o acúmulo de recursos e de fases processuais, e é possível chegar-se a um nível maior de satisfação, já que a solução provém dos próprios interessados, não é imposta por meio de uma sentença¿, explica a desembargadora. Essa idéia é objeto de uma movimentação permanente mantida em todos os tribunais do país e deverá ser o tema de uma palestra para os estagiários do curso de Direito que atuam no TRT ainda neste semestre. ¿Os estudantes precisam se familiarizar com as técnicas da conciliação e com as possibilidades que ela oferece¿, esclarece a magistrada.
Ascom/TRT5 - 10.09.2008