O TRT5 já começou a traçar estratégias para a Semana da Conciliação que realizará no período de 27 a 31 de julho visando a intensificar ainda mais o caráter conciliador da Justiça do Trabalho. De acordo com a desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação do TRT5, iniciativas que deram certo nas semanas anteriores deverão ser novamente aproveitadas, como pautas especiais nas primeira e segunda instâncias do Tribunal, um balcão de atendimento e informações para o público, que poderá sugerir processos para as negociações, e uma intensa campanha de divulgação.
A desembargadora informou que os juízes serão convidados a preparar pautas especiais com processos nos quais seja possível promover composições, e os presidentes das turmas também serão envolvidos, com uma programação para conciliar processos com agravos. Com relação ao balcão, é aguardada a participação de magistrados aposentados e de servidores do Tribunal. Outro apoio importante é o que espera receber por parte da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), das entidades representantes dos advogados e do Ministério Público.
Quanto à divulgação, já na próxima quinta-feira, às 15 horas, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira deverá dar entrevista ao programa Metrópole Serviço, na Rádio Metrópole, falando sobre as vantagens da conciliação na resolução de conflitos trabalhistas. O magistrado já presidiu diversas juntas de conciliação e as 1ª e 4ª turmas do Tribunal, foi professor de Direito Civil da UESC e é membro da Comissão do Movimento pela Conciliação. No mesmo programa, ele também responderá às perguntas dos ouvintes.
No dia 27, a desembargadora Vânia chaves fará uma palestra, às 18 horas, para estudantes da Faculdade Pedro Segundo, no Comércio, abordando as técnicas de conciliação divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. A idéia principal é deixar as partes à vontade, com tempo suficiente para chegarem à raiz do conflito, inclusive abordando o relacionamento pessoal, e lhes fornecer informações suficientes para elaborarem uma proposta conjunta.
¿Precisamos investir numa nova cultura de solução de conflitos e levar informações aos estudantes, que serão os futuros advogados e magistrados¿, explica. ¿É preciso também que se compreenda que investir numa solução negociada, com a manifestação livre das partes, é melhor do que alongar certos processos trabalhistas que têm finais cada vez mais incertos, já que as empresas estão vendo a sua liquidez ameaçada pela atual crise¿, concluiu.
Desde 2005 - O Movimento pela Conciliação foi deflagrado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que a via da negociação deveria ser preferencial, primeiro porque as partes chegam a um resultado mais interessante para elas próprias, e também porque a solução é mais rápida e os custos são menores.
Na última Semana da Conciliação, realizada em dezembro do ano passado, o TRT da Bahia realizou 4.237 audiências e produziu 2.538 acordos, que movimentaram 52,7 milhões. Esses números são um avanço com relação a 2007, quando foram realizadas 1.633 audiências com 692 acordos, movimentando 10,4 milhões.
Além dessas semanas especiais, a conciliação pode ser buscada por todo o ano, bastando que trabalhadores e empresas proponham a seus advogados que agendem uma audiência com esse fim junto à vara em que o processo tramita. Quem quiser fazer sugestões com relação à organização da semana especial de conciliação em julho pode escrever para o e-mail trt_conciliar@trt5.jus.br.
Ascom/TRT5 ¿ 05.05.2009