As pessoas interessadas em participar do leilão que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) promove na próxima quinta-feira, dia 5, em Salvador, vão ter a oportunidade de melhor se preparar para o evento. Na véspera, dia 4, das 14h às 18h, o TRT5 promove gratuitamente um mini-curso sobre arrematação, dirigido ao público dos pregões, jornalistas e servidores. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (71) 3284-6550/6551/6580/6581 e o curso vai ser ministrado pela juíza Adriana Nico, supervisora do Projeto Leiloar, que foi criado há dois anos pelo TRT5 para dar maior publicidade aos pregões e agilizar o pagamento das dívidas trabalhistas.
O leilão da próxima quinta, segundo a ser realizado este ano em Salvador e que reúne os bens penhorados nos processos das 39 Varas do Trabalho da capital, apresenta 491 lotes que podem ser conferidos no site do Tribunal ou no www.projetoleiloar.com.br. As ofertas vão desde imóveis em bairros nobres (Ondina, Itaigara, Vitória, Farol de Itapuã, Barris, Rio Vermelho), até lotes de sapatos e sandálias, ônibus, carros importados (um Jeep Gran Cherokee 2000, lote 103), UTIs móveis e até um elevador marca Atlas Schindler, com capacidade para oito pessoas, conservado, avaliado em R$ 50 mil (lote 472).
Os interessados em combustível também encontram ofertas de quase 46 mil litros de diesel, gasolina e álcool, distribuídos em quatro lotes (42, 86, 94 e 260). O Clube de Regatas Itapagipe volta a aparecer no edital (lote 136), mas desta vez o que vai ser leiloado será um imóvel da área de alimentação medindo 5,05 m de largura e 2,80 m de altura, em concreto azulejado, composto de uma porta e cinco janelas em esquadria de alumínio, avaliado em R$ 10 mil, mas que vai ser ofertado pelo valor mínimo de R$ 3 mil.
Outros imóveis chamam a atenção no edital, como três casas da Fundação Visconde de Cairu (lote 211) localizadas nos Barris, avaliadas em R$ 200 mil; e os de propriedade dos grupos Limoeiro (uma casa em Ondina, de dois pavimentos, avaliada em R$ 1 milhão − lote 44 −, que vai ter lance inicial de R$ 300 mil) e da Suarez (uma gleba de 75 mil metros quadrados em Lauro de Freitas, avaliada em R$ 580 mil − lote 336). Há ainda um imóvel de quatro pavimentos à beira mar, em Ondina, avaliado em R$ 600 mil (lote 110), com lance inicial de R$ 180 mil. O apartamento no edifício Vitória Marina, um flat, avaliado em R$ 60 mil (lote 83), vai entrar no leilão com a oferta mínima de R$ 18 mil.
O leilão vai ser realizado a partir das 8h30min, no auditório da sede do TRT5 (rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, edf. Coqueijo Costa, térreo). As pessoas interessadas em participar deverão fazer cadastro, antecipadamente, através do site do TRT5 e também no endereço eletrônico www.projetoleiloar.com.br ou pessoalmente, com uma hora de antecedência, no local do evento. No dia do leilão devem apresentar documento de identificação pessoal.
Para os casos de pessoa jurídica, no momento da efetuação do cadastro, o representante deverá apresentar os atos constitutivos da empresa, bem como documentação hábil que o autorize a agir em nome dela. Estão impedidas de participar do leilão pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em hastas anteriores, bem como as que não se cadastraram.
Os bens serão arrematados por lote, pela maior oferta. A comissão do leiloeiro oficial, fixada em 5% sobre o valor da arrematação, tanto no caso dos bens móveis quanto dos bens imóveis, será paga no ato, em separado e diretamente a ele. O arrematante deverá pagar, no ato da arrematação, a título de sinal e como garantia, a quantia de, no mínimo, 20% do valor do lanço para os bens móveis e de 30% para os bens imóveis. O restante deve ser quitado no prazo de 24 horas após o leilão.
Ascom/TRT5 ¿ 27.02.2009