O Tribunal do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou no Diário Oficial de hoje, dia 8, o quarto edital de abandono de bens. O material listado foi penhorado durante a execução de 222 processos já findos e que se encontram no arquivo geral. Os proprietários ou legítimos possuidores têm prazo de 30 dias, contados a partir de hoje, para retirar os bens, que se encontram no depósito judicial (foto), na BR 324, Km 101, Centro Industrial Subaé, em Feira de Santana. Após esse período, se não houver manifestação do proprietário, os bens serão considerados abandonados.

O edital apresenta mais de 400 itens, entre aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, móveis, arquivos de aço etc, todos armazenados há longos anos e em estado bem precário de conservação. A retirada dos bens do Depósito Judicial será feita mediante apresentação de documentos que comprovem a propriedade − autos de arrematação ou de adjudicação ou, se devedor, comprovação de quitação do débito.

Constam no edital bens arrematados em leilão ou que foram levados à hasta pública, sem êxito, por três vezes. Em qualquer dos casos, para a retirada, o interessado deverá efetuar pagamento das despesas de armazenagem − 0,1% ao dia sobre o valor da avaliação, a partir do dia 1º de janeiro de 2007, data de transferência do depósito judicial.

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Ascom TRT5 - 08.10.2009