No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realizará a 3° edição do Encontro sobre Acessibilidade Efetiva, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a inclusão de pessoas com deficiência física. O evento acontecerá no auditório do Pleno (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), das 8 às 13h30, e terá como tema A nova Lei Brasileira da Inclusão ou o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Durante a programação, ocorrerá o lançamento do Manual de acessibilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, além de palestras e depoimentos sobre o tema. O Encontro é promovido pela Comissão de Acessibilidade e pela Escola Judicial do TRT5, com apoio da Secretaria de Comunicação e do Cerimonial da Casa. Confira, abaixo, a programação:
8h30 - Credenciamento
9h - Mesa solene e discurso da Desembargadora Presidente
9h20 - Exibição de um vídeo produzido pela Secom
9h30 - Palavra do presidente da 1ª Mesa, Desembargador do Trabalho do TRT5, Paulino Cesar Martins Ribeiro do Couto
9h40 - Palestra A unidade do sistema de Direitos Humanos e o Direito à Acessibilidade, com o Desembargador do Trabalho TRT9, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
10h20 - Exibição de vídeo e palavra da Desembargadora do Trabalho do TRT5, Maria das Graças Oliva Boness
10h30 - Palavra do presidente da 2ª Mesa, Desembargador Diretor Geral da Escola Judicial do TRT5, Norberto Frerichs
10h40 - Palestra A atuação do Magistrado na aplicação da lei, com Magistrado do TRT5 Agenor Calazans da Silva Filho
11h10 - Lançamento do Manual de Acessibilidade do PJe
11h20 - Intervalo
11h40 - Depoimento do triatleta paraolímpico Marcelo Collet
11h55 - Depoimento do engenheiro ambiental da Odebrecht Cauê Borges Maia
12h10 - Palavra do presidente da 3ª Mesa, Desembargador Corregedor Regional do TRT5, Esequias Pereira de Oliveira
12h20 - Palestra A nova lei brasileira de inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), com a Procuradora do Trabalho MPT-BA, Flávia Vilasboas de Moura
13h - encerramento
Secom TRT5 (Milena Hildete) - 18/11/2015 (atualizada em 1º/12/2015)