Começam, na próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo de estudantes de curso de Direito, destinadas ao preenchimento de 62 vagas de estágio para Salvador, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e formação de cadastro de reserva. Os candidatos deverão estar cursando a partir do sexto semestre do currículo regular. O estágio exige 20 horas semanais e oferece bolsa de estudo mensal de R$ 550, além do auxílio-transporte.
O edital, divulgado no Diário Eletrônico terça-feira (24), determina que as inscrições sigam até o dia 13 de fevereiro, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, mediante pagamento de boleto bancário no valor de R$ 20. Os estudantes que comprovarem até o próximo dia 27, por meio de requerimento específico, no site do Instituto AOCP (executante do edital), que não têm condições de pagar a taxa de inscrição, podem conseguir a isenção.
O Instituto AOCP vai avaliar, ainda, a documentação de quem declara ser portador de deficiência física para poder concorrer às vagas especiais (sete vagas). Para isso é exigida a emissão de laudo médico e a opção na ficha de inscrição. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e aos critérios de habilitação. Os candidatos em condições especiais de aplicação da prova objetiva deverão indicar claramente no ato da inscrição quais os recursos especiais de que vão necessitar, como por exemplo: sala para amamentação, braile, fonte aumentada etc.
Posteriormente, serão divulgados o dia e o local da realização da prova. O processo seletivo consistirá de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de uma única parte, com 50 questões objetivas de múltipla escolha, sendo cinco de língua portuguesa e 45 de conhecimentos jurídicos. As provas avaliarão as seguintes áreas: Língua Portuguesa, Direito Processual do Trabalho e Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional. A data provável de realização da prova objetiva é 18/03/2012.
Os candidatos aprovados serão convocados, na ordem de classificação, para assinar termo de compromisso, com intermédio da instituição de ensino a que estiverem vinculados. As vagas são de estágio não obrigatório, por isso não podem ser disputadas por servidores públicos (Portaria TRT5 nº 1328/2010.). A duração do estágio será de, no mínimo, seis meses, prorrogável até o limite de dois anos.
Ascom TRT5 (Marília Aragão) - 25.01.2012